quarta-feira, 21 de julho de 2004

Comunicado Politico 4

COMUNICADO POLITICO N.º 4
21 de Julho de 2004

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP/Bombarral, deliberou:
1. Tornar público o seu total apoio ás preocupações recentemente manifestadas pelos Bombeiros Voluntários do Bombarral face ao miserável estado e aos poucos acessos existentes e sem manutenção dos caminhos agrícolas do Concelho do Bombarral
2. Manifestar o nossa total discordância pela forma irresponsável como o Município tem tratado a prevenção dos fogos florestais tendo em conta que a Assembleia Municipal, aprovou uma recomendação proposta pelo CDS-PP a que o Senhor Presidente da Câmara e a maioria que o sustenta deu “orelhas moucas” .
3. Face a esta irresponsável e preocupante situação mais uma vez tornamos pública a nossa proposta que recomenda á Câmara Municipal do Bombarral, como forma preventiva que :
a) Os proprietários florestais sejam responsabilizados pela ausência de limpeza das suas parcelas florestais; ( estão previstas na lei coimas de 200 Euros a 2500 Euros para quem não o faça )
b) A Câmara e as Juntas devam ser individualmente responsabilizadas pela ausência de limpeza dos baldios das áreas que lhes estão adstritas;
c) As Câmara Municipal e o Corpo de Bombeiros comecem a fiscalizar e notificar os proprietários que não limpam as suas parcelas e que muitas das vezes são os primeiros a acusar os corpos de bombeiros de inoperacionalidade;
d) Conjuntamente com o corpo de bombeiros colabore na identificação de situações de risco e na operacionalidade das infra estruturas de combate aos incêndios (abertura e limpeza de estradões, aceiros, pontos de água, pequenos açudes, etc...) sendo este trabalho preferencialmente executado durante o Outono, Inverno e Primavera, de forma a que quando se iniciar o Verão tudo esteja operacional a fim de que os equipamentos e as vidas dos bombeiros não sejam colocadas em risco em caso de incêndio;
e) Discipline o regime de monocultura do Eucalipto no concelho e, principalmente nos locais onde este espécie não está aconselhada, pois a relação causa efeito dos incêndios florestais em áreas de pinheiro tem quase sempre subjacente a sua substituição por Eucalipto (veja-se o que se tem passado nas áreas ardidas nos incêndios nacionais);
f) Procure meios e encontre formas para implementar incentivos à plantação de espécies que embora de desenvolvimento mais lento, são de grande rentabilidade castanheiro, carvalhos de várias espécies, vidoeiros, abetos, etc...). g) Crie um Plano Municipal de Ordenamento da Floresta
Estamos em crer que estas medidas preventivas muito influenciaram pela positiva, numa primeira fase, para a possibilidade de redução quer de fogos quer de área ardida. Numa segunda fase contribuiria para um correcto ordenamento florestal aplicando-se aqui uma silvicultura preventiva que a todos os proprietários florestais traria elevados rendimentos. Se assim não for, lembraremos apenas, citando alguém que se referia desta forma aos cuidados a ter com a floresta, "... que nos ouçam enquanto é tempo e que se evite assim um mal irremediável são votos de quem ainda tem os olhos cheios com a imagem dos incêndios de há mais de 20 anos vimos repetir".Para concluir lembramos que : OS INCÊNDIOS NÃO SE COMBATEM – PREVINEM-SE

segunda-feira, 19 de julho de 2004

Comunicado Politico 3

COMUNICADO POLITICO N.º 3
19 de Julho de 2004

A Comissão Política Concelhia do CDS-PP/Bombarral, em reunião ordinária de 19 de Julho, deliberou:
1. Aprovar um Plano Estratégico para as Eleições Autárquicas 2005 para o Concelho do Bombarral, o qual começou já a ser executado. As próximas eleições autárquicas revelam-se fundamentais para o CDS-PP/Bombarral. Com efeito, nelas podemos demonstrar que o Partido está forte, coeso, dinâmico e profundamente implantado na sociedade portuguesa. Nesse sentido, a estrutura do Partido no Concelho orientará a sua acção para garantir a representatividade plena do Partido nas cinco Freguesias que constituem o Concelho do Bombarral. Porque assim e continuando a apostar na qualidade dos nossos candidatos, cremos ser possível a máxima defesa dos valores do CDS-PP e dos mais altos interesses da comunidade local.
2. Que sem prejuízo da competência estatutária e regulamentarmente cometida à Comissão Política Concelhia, é criada uma Comissão Eleitoral Autárquica (CEA), para ajudar a coordenar todo o processo.
3. Que de imediato será dado conhecimento público que o CDS-PP/Bombarral disporá de interlocutores em todas as freguesias do concelho e estará disponível para encarar todas as soluções e implantar todas as alternativas políticas eleitorais que permitam assegurar uma cabal mudança na forma da actual gestão camarária.
4. Que no decurso do mês de Novembro, será realizado as “3ª Jornadas de Responsáveis Autárquicos do CDS-PP/Bombarral e do CDS-PP/Oeste”. Esta iniciativa tornará pública a importância que atribuímos às eleições autárquicas e demonstra que somos um Partido com objectivos e agenda própria. Sendo previsível que aqui iniciaremos a pré campanha e, anunciaremos uma estratégia eleitoral .
5. Estamos convencidos que o Bombarral está farto desta forma de gestão camarária e não quer mais crises nem aventuras; por isso nos empenhamos hoje e no futuro em oferecer soluções construtivas. Pela sua boa e antiga tradição, o CDS-PP/Bombarral é um partido responsável, e nós queremos honrá-la! Os eleitores conhecem a nossa tenacidade! E nós sabemos que contam sempre connosco e ainda mais nas horas difíceis. Para que o Bombarral possa ser governado em Liberdade, e assim se honre os maiores do nosso Passado Concelhio e se possa preparar o caminho para um Futuro que os orgulhe! Afirmamos e assumimos publicamente o nosso compromisso com o Bombarral !
6. Que acompanhando a posição da Direcção Nacional do Partido, a Comissão Política Concelhia do CDS-PP/Bombarral, neste momento de transição de Governo, congratula-se por mais um exemplo do CDS-PP como um Partido seguro, sereno e um referencial de estabilidade. Cumprimenta o novo líder do PPD/PSD Dr.º Pedro Santana Lopes e deseja que este, com o Dr. Paulo Portas e todo o CDS, continuem o projecto de renovação de Portugal, iniciado, na Primavera de 2002, com a celebração da “Convergência Democrática”!

terça-feira, 6 de julho de 2004

Comunicado Politico 2

COMUNICADO POLITICO N.º 2
6 de Julho de 2004

O CDS Partido Popular do Bombarral vem publicamente e por este meio congratular-se pela recente nomeação e posse desde como Directora Financeira da Direcção Regional de Segurança Social de Leiria da Ex.ma Senhora Dr.a Conceição Carinhas, esposa do Senhor Presidente da Associação de Agricultores do Oeste
Ao contrário de outros, mais uma vez a capacidade intelectual e profissional foi merecedora de um alto cargo numa Direcção Regional, damos por isso os nossos parabéns á Dr.a Conceição Carinhas que saberá através do seu desempenho e da sua capacidade colocar também o Bombarral num lugar de suma importância Distrital .

terça-feira, 29 de junho de 2004

Aniversário do Concelho

Sessão solene comemorativa do aniversário do concelho

Ex. mo Senhor Presidente da Assembleia, Presidente do Município, Vereadores
Senhoras e Senhores Convidados, Caros Colegas, Minhas Senhoras e meus Senhores

Confesso que tive muita dificuldade em escrever estas breves palavras .
Porque em cada ano que passa quando queremos fazer uma resenha do que de novo aconteceu no Concelho do Bombarral, verificamos que tudo se repete como se o tempo não tivesse decorrido, como se o passado se diluísse no presente, projectando-se no futuro.
O dia 29 de Junho de cada ano é, no Concelho do Bombarral, uma marca que cada vez mais se desvanece - muito pela forma como é comemorada -, criando nos munícipes, cada vez mais, sentimentos de pouco regozijo
E isso acontece, uma vez mais, neste dia em que se comemora mais um aniversário do Concelho do Bombarral - o 90º. -, assinalado, como é habitual, com o hastear dos Pavilhões Nacional e do Município, defronte aos Paços do Concelho, perante uma formatura constituída por elementos do corpo de bombeiros do concelho, bem como da Banda .
Como é também habitual, todos os anos, a Sessão Solene evocativa da efeméride que devia ser o ponto alto destas comemorações – é pouco apelativa para os munícipes e para os próprios deputados municipais mesmo tendo em conta que este ano assinala o início das Inaugurações que precedem as campanhas eleitorais .
Este ano, ao contrário do ano passado em que estivemos, perante uma sala repleta de público, interessado em aplaudir a personalidade concelhia que foi homenageada, não homenageamos ninguém, porque nenhuma colectividade, nenhuma personalidade do Concelho ou do País mesmo que a titulo póstumo se distingui-o o suficiente nestes últimos 90 anos para que mereça tal homenagem do Concelho do Bombarral, que não tem filhos ilustres que mereçam a sua gratidão .
Hoje mais uma vez nesta Assembleia, perante ilustres convidados queremos afirmar aos autarcas responsáveis pela gestão deste Município que, têm legitimidade para gerir o Concelho pois ganharam as eleições mas, andam esquecidos que 70% dos munícipes votantes, votaram no CDS/PP e nos outros partidos da oposição
Por isso senhor Presidente do Município mais uma vez, como lhe vimos a afirmar ao longo dos anos do seu mandato lhe dizemos, mesmo sabendo que não nos dá ouvidos, acredite que é possível transformar o Bombarral numa região de excelência, singular e competitiva, no quadro dos municípios europeus, em que a qualidade, relativamente ao ambiente e ao património possam constituir meta essencial, em que a solidariedade e a igualdade de oportunidades possam ser também o objectivo, a par de actividades enquadradas num perfil tecnológico avançado.
Para isso e para um processo de desenvolvimento sustentado, como o que se deseja para o Bombarral é exigível a identificação dos agentes locais capazes de impulsionar uma dinâmica criadora, e de assumir atitudes inconformistas, a que se deve prosseguir para patamares de ambição superiores, mesmo que os mesmos pressuponham exigências e riscos.
Na visão do CDS/PP, o mau trabalho desenvolvido por V.Ex.a não pode continuar, é importante consolidar diversas vertentes, como são os casos de um espaço de inovação e desenvolvimento, um espaço ambientalmente sustentável, uma comunidade participativa e solidária, e uma autarquia mais perto dos cidadãos.
Também no plano da Educação Investir na escola é um desafio, a construção de mais estabelecimentos de ensino, onde sejam necessários, melhorando e adaptando os restantes, e dotando as escolas de equipamentos que beneficiem a ligação com o exterior, para além do necessário alargamento das competências da autarquia nesta área, a formação dos professores, os projectos educativos das escolas, os subsídios a projectos pedagógicos e a clubes temáticos, entre outros, a educação pré-escolar é importante .
Como é importante e urgente a construção de bibliotecas escolares, salas de trabalho, espaços para a prática desportiva, segurança, instalação de Internet em todos os estabelecimentos de ensino, apoio aos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário, tudo isto para que os jovens do município possam iniciar e concluir os seus estudos sem saírem do espaço concelhio, fazendo da escola um lugar mais atraente.
É importante que a intervenção nesta área vise acima de tudo facultar à escola, em atitudes concertadas com outros intervenientes, a oportunidade dela própria desenvolver as suas capacidades, com a finalidade de conseguir a qualidade e o sucesso educativo; investir numa Escola onde todos possam ter as mesmas oportunidades de acesso ao conhecimento; investir no reforço da dimensão cívica, familiar e comunitária da Escola .
Mas se a área da Educação é importante.
O Ambiente num concelho que para além da Mata Municipal não possui espaços verdes de qualidade, constitui uma meta e um recurso fundamental para a afirmação do concelho como um espaço residencial de prestígio, e onde se criem condições estruturais para a fixação selectiva de actividades não poluentes, como é o caso do sector terciário superior, a investigação científica, e o desenvolvimento de novas tecnologias.
O património edificado, e a mobilidade dos cidadãos, na vertente dos transportes e do estacionamento, devem ser ensejo de referência na requalificação do espaço de vida urbana e na requalificação e valorização ambiental, através da criação, valorização e equipamento de espaços verdes e construção de equipamentos colectivos; na requalificação de equipamentos de cultura e desporto e construção de Polidesportivos; na construção de novas vias de comunicação municipais, bem como na qualificação de arruamentos já existentes, entre outros aspectos.
Lamentamos, que neste "Dia do Município", nos dirigentes das colectividades, das Paróquias, das forças de segurança, das empresas, dos funcionários do município e dos autarcas, V.Ex.a não tenham encontrado nenhum motivo para homenagear o Bombarral .
Lamentamos que o Bombarral não seja hoje um dos mais dinâmicos concelhos da Área da Comunidade Urbana do Oeste.
O Poder Local e os seus autarcas tem de saber sonhar, projectar, intervir, executar e liderar o processo de desenvolvimento e requalificação do território e das populações que aí vivem e trabalham.
No CDS/PP temos presente que é pensando nas pessoas que a política faz sentido". Homenagem à sociedade civil
Terminamos lamentando que V.Ex.a senhor Presidente da Câmara tenham envolvido tão ilustres convidados, que até podem, quem sabe estar presentes no seu último acto público como governantes nas polémicas inaugurações de duas Escolas Pré Primárias sem que tenha sequer dado conhecimento deste acto á delegação escolar do Bombarral, e que também se tenha esquecido que o Teatro Eduardo Brasão já foi inaugurado em 1921, criando assim á pressa, não se sabe bem porquê, a polémica conforme comunicado dos órgãos sociais do Teatro, por V.Ex.a ter decidido inaugurar umas obras de restauro que só estarão concluídas lá para Outubro, esquecendo-se mesmo de comunicar este facto á direcção do Teatro e obrigando a publicamente condenar esta sua conduta no processo
Não se esqueça senhor Presidente que foi, por atitudes arrogantes, como estas, e por não prestar contas dos seus actos como Presidente, nem respeitar os órgãos legitimamente eleitos, que na passada sexta feira a Assembleia Municipal, sem nenhum voto contra e até com votos de apoio do seu próprio partido a Assembleia Municipal aprovou a apresentação de uma queixa contra V.Ex.a ao Ministério Público
Porque senhor Presidente ?
Porque, como diz o ditado “ pôr o carro á frente dos bois “ ?

sexta-feira, 25 de junho de 2004

Aristides de Sousa Mendes

ARISTIDES DE SOUSA MENDES
25 de Junho de 2004

PROPOSTA

Comemora-se este ano, o cinquentenário da morte de Aristides de Sousa Mendes, Cônsul Português em Bordéus, que em 1940, contra as ordens expressas por “ Oliveira Salazar”, emitiu milhares de vistos de entrada em Portugal, salvando assim a uma morte quase certa cerca de 30.000 pessoas.
Foi curiosamente em 17 de Junho de 1940, que foi emitido o 1º visto.
Hoje, passados 64 anos depois desta data, cerimónias católicas, judaicas e laicas, homenageiam um pouco por todo o mundo, aquele que foi um dos grandes heróis Portugueses do século XX. A iniciativa destas comemorações é da Raoul Walleenberg Foundation, com o apoio do Vaticano, do Ministério dos Negócios estrangeiros, e do Comité Internacional Angelo Roncalli.
Estão marcadas celebrações em Portugal, Argentina, Israel, África do Sul, Bélgica, Brasil, China, Estados Unidos, Espanha, Polónia e Itália entre outros Estados.
Aristides de Sousa Mendes foi uma figura única, impar, e de uma importância extrema para a afirmação de valores como a liberdade, o valor da vida, ou tão só o valor individual das nossas consciências.
Assim, apresentamos esta Moção para que seja votada nesta Assembleia, recomendando à Câmara Municipal que :
1. A Câmara Municipal se associe às celebrações contactando para o efeito a Fundação Aristides de Sousa Mendes .
2. A Câmara Municipal promova nas escolas do nosso Concelho, a obra e o legado de Aristides de Sousa Mendes.
3. Ao exemplo do previsto em cidades como Porto, Lisboa, Coimbra ou Bordéus, se atribua a uma rua da nossa Vila o nome de Aristides de Sousa Mendes.
4. A presente moção. (no caso de aprovada), siga para conhecimento da Fundação Aristides de Sousa Mendes, Ministério dos Negócios Estrangeiros e principalmente à Família .
E ainda que em honra e memória deste homem que morreu na mais completa miséria, mas na paz com a sua consciência esta Assembleia lhe preste a devida homenagem fazendo um minuto de silêncio .

terça-feira, 27 de abril de 2004

Intervenção Pública XXI Congresso

Intervenção proferida no XXI Congresso do CDS, realizado na Batalha
Sr. Presidente da Mesa do Congresso
Sr. (etc.)
Sras. e Srs. Congressistas;

O CDS e alguns dos seus militantes perderam a noção do ridículo.
Uns mais envergonhados e outros menos envergonhados tem sabido manter-se como “operacionais” activos, questionando e boicotando propositadamente tudo o que tem sido feito pelo actual líder, subvalorizando, inclusive o perfil político de alguns dos actuais dirigentes, quem sabe se para ganharem tempo, até que alguém convencido de que se trata de um “pato-bravo” da política, volte a concorrer à liderança do CDS/PP.
Neste ano de liderança do Dr. Ribeiro e Castro, houve quem ficasse agastado com a estratégia nas presidenciais, porque não queria apoiar Cavaco Silva sem negociar ou, melhor do que isso, creio eu, não queriam apoiar Cavaco Silva, fosse de que maneira fosse.
Mas não têm a coragem para o assumir, porque Cavaco Silva ganhou as eleições e não querem, agora, perder o “comboio” da colagem presidencial.
Mas se Cavaco Silva tivesse perdido as presidenciais, podem estar certos que teríamos tido “ex. dirigentes” e alguns “bonecos”, uns atrás dos outros, a alternarem declarações bem pensadas, e a atacar a opção e a estratégia do CDS e do Dr.º Ribeiro e Castro nas presidenciais.
Não estamos em época de eleições, pelo que o CDS não tem hoje rigorosamente nada para dar, por isso temos que aproveitar o momento e trazer algo de novo a Portugal, temos que conseguir inovar e deixarmos de ser demasiado conservadores, temos que nos modernizar porque continuamos demasiado agarrados ao passado. E o passado é para os historiadores.
O CDS, tem que confrontar-se permanentemente com o desafio de ter que reconquistar o seu espaço político e eleitoral.
Tal como não podemos lavar as mãos porque fomos responsáveis pelas asneiradas do último governo da coligação PSD/CDS, também não podemos perder a inteligência nem a noção do patético.
Por isso é lamentável que alguns militantes, alguns dirigentes e alguns deputados, em vez de se preocuparem, como deviam, prioritariamente com o crescimento e a unidade do CDS — se transformaram, com o tempo (e por outros motivos que não vou agora referir), em instrumentos de lutas pelo poder interno, e para a “compra” e “venda” de apoios internos ou de votos, em passerelles de vaidades pessoais, contradições, divisionismos e desequilíbrios.
É suposto que todos tenham espaço próprio de intervenção, e de afirmação das suas ideias e propostas, independentemente da sua capacidade de pressão sobre a estrutura dirigente. O que é facto, é que nada disso acontece, porquanto mais do que agentes de desestabilização ou instrumentos de assalto ao poder recorrem à intriga, ao compadrio, aos favores, às promessas de trocas de lugares por apoios em determinados momentos ou para fins específicos, funcionando assim como um anti-partido.
E o líder da Juventude Popular, é disso uma prova indiscutível, a partir do momento em que anunciou a intenção de encabeçar uma moção alternativa à do presidente do CDS-PP
O regulamento do congresso dispensa a Juventude Popular de apresentar com a sua moção uma candidatura à liderança do partido mas, o líder da J.P. justificou a sua candidatura dizendo: "Aceitei encabeçar uma moção de estratégia e cumprir um requisito estatutário em nome de um grupo geracional de pessoas que querem apresentar ao partido ideias alternativas".
Parece-me assim que a Juventude Popular em vez de pugnar pela unidade do partido, está mais apostada em fomentar o divisionismo interno.
Não discuto a legitimidade da candidatura da JP, ou de qualquer outro militante, mas parece-me que as obrigações políticas do líder da JP tem a ver com os jovens que dizia servir.
Assim, mais do que uma moção que me parece oportunista, é uma moção que está claramente ao serviço de uma facção do CDS que não tem a coragem de dar a cara e combater directamente o Dr. Ribeiro e Castro.
Li recentemente um cronista que dizia e cito: O que João Almeida não nos explica, e essa seria a sua obrigação, é para que serve a organização que lidera, que utilidade tem ela tido para os jovens portugueses, que iniciativas tem desencadeado a favor dos jovens com dificuldades de integração ou mesmo marginalizados, que contributos válidos trouxe no urgente remobilizar de uma juventude cada vez mais distante da política e dos partidos. – citei.
Todos juntos, militantes de base, dirigentes concelhios, distritais ou nacionais, deputados e simpatizantes temos que inverter o modo como encaramos este partido senão por este andar ainda nos transformamos de novo no partido do táxi, a persistirmos no caminho que vimos a percorrendo, dificilmente serviremos seja a quem for.
E termino citando um ilustre militante do nosso partido…
Todos os que lutámos, sentimos o resultado como profundamente injusto. E vimos os “abutres” pedirem demissões, …. Sou firme de carácter e resistente de feitio. Vou, por isso, á luta com todos os que trabalharam.
Foi com estas palavras, e por escrito, que o Dr. Paulo Portas me desejou um grande ano de 2002.
E é com estas mesmas palavras, Dr. José Ribeiro e Castro, que publicamente lhe desejo uma grande caminhada até 2009 e conte comigo.

domingo, 25 de abril de 2004

Abril 2004

DISCURSO DE 25 DE ABRIL DE 2004

Senhor Deputado á Assembleia da República, Senhor Presidente e restantes membros da Mesa da Assembleia Municipal, Senhores Membros da Assembleia Municipal, Senhor Presidente e Senhores Vereadores do Município do Bombarral
Senhores Presidentes de Freguesia, Demais entidades aqui presentes, Senhores Convidados; Minhas Senhoras e meus Senhores :

PARA UNS foi há séculos, para outros ontem, para os mais jovens um acontecimento da sua pré-história. Como só há história do presente, é do «outrora agora» do 25 de Abril que, queiramo-lo ou não, convém falar.
UMA homenagem ao 25 de Abril é uma homenagem à liberdade. E não leva em conta os excessos cometidos, as hesitações e os fracassos - seja qual for a vertente de análise, o valor da liberdade sobrepõe-se aos acidentes de percurso. Que, apesar de importantes para a História, em especial pelas lições que deles tiramos, se tornam irrelevantes quando se trata de considerar que vivemos em democracia há 30 anos.
As homenagens, por bem intencionadas que sejam, correm, porém, o risco de se tornar banais por mera sucessão de ritos, palavras e histórias inexoravelmente gastas pelo tempo. Para um jovem de hoje, qual o real significado das palavras ditadura, censura, repressão, clandestino, desertor e tantas outras que foram vocabulário corrente há 30 anos?
E se o 25 de Abril tivesse falhado? E se hoje vivêssemos sem liberdade?
E se nos mantivéssemos no 24 de Abril, (data que no imaginário representa os 48 anos do Estado Novo e sobre a qual passam hoje 30 anos)?
Este pensamento tem o seu quê de absurdo, tanto mais porque o regime anterior estava apodrecido e as guerras em África não eram sustentáveis. E porque foi precisamente a revolução portuguesa que inaugurou o que os historiadores consideram a terceira vaga de democratização: a Grécia e a Espanha, países que acompanhavam a nossa perversão totalitária, democratizaram-se; a América Latina, viveiro de ditadores, aderiu e cada vez mais adere à democracia; a União Soviética e os países do Leste da Europa abandonaram os seus governos concentracionários.
Apesar de tudo, decidimos imaginar. Ficcionámos um Portugal sem liberdade, isolado da Europa e por consequência paupérrimo, retrógrado, sem qualidade de vida, sem desenvolvimento, sem orgulho, ostracizado - a mais provável consequência de uma ditadura que, estando em vigor há 48 anos, se prolongaria por mais 30.
As nossas palavras pretendem unicamente transmitir esse retracto de um Portugal que seria absurdo e ridículo.
E é pelo contraste da ficção com o que é hoje o Portugal verdadeiro que prestamos a devida homenagem a todos aqueles que, desde muito antes do dia 25 de Abril de 1974, contribuíram de alguma forma para a democracia, o desenvolvimento e o prestígio internacional de que nos orgulhamos.
Ao prestarmos aqui hoje, mesmo que tardiamente, justa homenagem a homens e mulheres deste concelho que se notabilizaram pela forma como lutaram pela democracia e liberdade em Portugal.
Não estamos somente a homenageá-los mas estamos também a afirmar que nunca mais queremos: tempos de censura, de falta de liberdade e de um gosto antiquado.
Enfim, não queremos um país cinzento, onde os mais velhos temeram viver toda a vida e que os mais novos felizmente não conheceram. Um país sem alma nem chama, feito de preconceitos, de força bruta e de sentimentos reprimidos.
Numa palavra, não queremos um Portugal sem Abril.

Viva Portugal

terça-feira, 6 de janeiro de 2004

Comunicado Politico 1

COMUNICADO POLITICO N.º 1
6 de Janeiro de 2004

Foram em nome do Município, distribuídos juntamente com os recibos de vencimento dos funcionários camarários, Postais de Boas Festas assinados unicamente pelo Presidente da Câmara e por um vereador do PSD .
Foram, ainda, em nome da Assembleia da Republica, distribuídos em mão por um funcionário da Câmara Municipal, a todos os funcionários, Postais de Boas Festas assinados por outro vereador do PSD .
Assim, a Comissão Política do CDS Partido Popular, conclui e comunica a todos os Funcionários camarários, Munícipes e Órgãos de Comunicação Social local e regional que:
1. O Presidente da Câmara e o vereador do PSD, cometeram um acto de VIOLAÇÃO DO ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO quando permitiram que o postal de Boas Festas fosse distribuído sem que nele estivesse também a assinatura do Vereador do CDS/PP, porque também ele e o CDS/PP, conforme já o declararam na A.M., desejam um Feliz Natal e Bom Ano a todos os funcionários da autarquia.
2. O Presidente da Câmara e o Vereador do PSD, cometeram um acto de ABUSO DE PODER porque enviaram um postal em nome do Município, sem que para tal tenham solicitado á Câmara Municipal essa autorização e a assinatura dos restantes vereadores eleitos.
3. O Vereador e Deputado do PSD, cometeu um acto de ABUSO DE PODER, quando para outros fins que não os da Autarquia utilizou os serviços de um funcionário da Câmara Municipal, onerando assim o erário municipal, para distribuir correspondência pessoal .
Muitos casos mais graves do que estes acontecem diariamente da Câmara do Bombarral.
O CDS/PP denunciará todas as situações que considere prejudiciais para o bom funcionamento da Câmara Municipal e da Democracia.
Temos um “ COMPROMISSO COM O BOMBARRAL”
Para nós as “PESSOAS ESTÃO PRIMEIRO”

segunda-feira, 22 de dezembro de 2003

Ocupação do Iraque

OCUPAÇÃO DO IRAQUE
22 de Dezembro de 2003

PROPOSTA
Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Senhores Deputados

"A vitória de hoje é uma vitória da liberdade sobre a tirania", disse o Senhor primeiro-ministro a propósito de detenção de Saddam Hussein pelas forças da coligação internacional que controlam o Iraque, no dia 14 de Dezembro.
Disse também que "a sua captura, não representando o fim do conflito, abre novas perspectivas à estabilização e segurança do Iraque". "Saddam Hussein deve agora ser julgado pelos seus actos com as garantias de defesa que ele próprio sempre negou aos outros. Essa será também mais uma vitória da Democracia",
PROPOSTA
Assim, no seguimento da captura do ditador Saddam Hussein, e na esperança de que o Mundo e Portugal sejam mais seguros após esta detenção, os eleitos do CDS- Partido Popular propõem que:
1. Esta assembleia aprove um voto de louvor a todos os soldados portugueses e ás tropas aliadas, que tornaram possível libertar o Mundo de mais um tirano genocida que sempre se pautou pelo desrespeito total dos mais elementares direitos humanos.
2. Desta resolução seja dado conhecimento ao Ministério da Administração Interna e ao Ministério da Defesa Nacional .
Retirada a pedido dos Srs. Vitor Garcia e João M. Alves por a considerarem polémica

Euro 2004

BOMBARRAL COM O EURO 2004
22 de Dezembro de 2003

PROPOSTA
Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal
Senhores Deputados Municipais
A Câmara Municipal do Bombarral não pode continuar a denotar uma profunda incapacidade e omissão para afirmar a imagem turística do Concelho.
O trabalho de projecção turística continua sem estratégia conhecida para projectar o concelho, conforme temos vindo a afirmar é preocupante a inércia do pelouro responsável da autarquia na promoção da imagem do concelho, inclusive, nas acções de projecção turística ligadas ao evento desportivo Euro 2004.
São as previsões, mais pessimistas, que Portugal face ao numero de visitantes que se esperam pela altura do Euro 2004 as receitas do turismo atinjam um valor de 250 milhões de Euros.
Cabe ao ICEP e ás regiões de turismo promover o turismo em Portugal mas, não cabe nem faz parte dos horizontes destes organismos promover o Concelho do Bombarral.
Assim perguntamos se será que não cabe também na estratégia turística da Câmara Municipal promover e criar condições para cativar alguns destes 250 milhões de Euros para o Concelho do Bombarral.
Esqueceu-se ou não sabe a Câmara Municipal e o pelouro do turismo que há selecções de futebol que se vão hospedar em Óbidos e ali vão estagiar, trazendo juntamente com elas á região milhares de turistas e adeptos que por aqui vão veranear muito antes do dia 12 de junho e mesmo depois do dia 4 de julho de 2004, período do Euro 2004.
Assim o CDS Partido Popular, pelo Compromisso que tem com o Bombarral e a sua População solicita a esta Assembleia Municipal que delibere no sentido de aprovar a seguinte Proposta de Recomendação á Câmara Municipal do Bombarral :
PROPOSTA
Sabendo-se que a lotação dos estádios de futebol onde irão decorrer os jogos do Euro 2004 se encontra praticamente esgotada propõe-se e recomenda-se á Câmara Municipal que:
1. Como forma de cativar o maior numero de turistas e adeptos nacionais e estrangeiros que não tem ingresso para os estádios, transforme o anfiteatro municipal do Bombarral num grande estádio de futebol colocando para esse efeito no exterior do auditório um ecrã gigante que permita a visualização de todos os jogos do EURO 2004.
2. Como forma complementar para cativar ainda o maior numero de turistas nacionais e estrangeiros que andem na Região Oeste durante o evento, e de forma a promover o tecido empresarial local que conjuntamente com os empresários de hotelaria locais e as colectividades promova nos jardins do Palácio Gorjão a instalação de uma grande esplanada gastronómica durante o decorrer do evento EURO 2004 .
3. Que desta iniciativa seja feita promoção em toda a Região Oeste e pelos canais internos do ICEP.
Em fecho e para descansar algum grupo ou membro desta assembleia, mais preocupado, que possa pensar que esta é somente mais uma proposta e que não é executável.
Afirmamos que esta proposta , para que pedimos a vossa aprovação, para além de ser mais uma tentativa para acabar com a inércia e promover o Concelho do Bombarral, é mais uma forma da Câmara Municipal e do pelouro acabarem com essa inércia inimiga do desenvolvimento, pelo que assim o executivo e o pelouro o queiram e esta é uma proposta mais do que execuivél