quinta-feira, 25 de abril de 2002

25 de Abril

MENSAGEM DE 25 DE BRIL DE 2002

Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Senhores Membros da Assembleia Municipal, Senhor Presidente da Câmara Municipal, Senhores Vereadores da Câmara Municipal, Senhores Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores

P’lo silêncio da madrugada,
Abril, um dia acordou
Ao som de uma balada
Que alguém, amigo cantou .

Estamos aqui, hoje, reunidos nesta sessão solene para comemorar essa revolução de Abril de 1974 que permitiu que o Povo Português começasse a desfrutar de direitos e garantias fundamentais que até essa data lhe estavam vedados .
Se recordarmos que após a Revolução de Abril só 5 anos depois, em 1979, Portugal passou a ser membro da Comissão dos Direitos Humanos do Homem da ONU .
Hoje compreendemos porque é que os Portugueses até então não nasciam livres e iguais em dignidade e direitos.
Não que hoje os direitos sejam iguais mas a dignidade e a liberdade individual, pelo menos, está ao alcance de cada um .
A carta dos Direitos Humanos, hoje tão propagandeada pelo Mundo inteiro, e tão pouco respeitada por todo o Mundo, diz no seu artigo primeiro que :
Todos os seres humanos nascem ... dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espirito de fraternidade .
É pois, em nossa opinião, cada vez mais ; a razão e a consciência em espirito de fraternidade ; que tem faltado em muitas decisões para o futuro do Povo do Bombarral.
Portugal atravessa, actualmente, uma das suas maiores crises económicas de sempre .
Acreditamos profundamente que o combate á crise tem que começar na autarquia, mas para isso, é necessário que a autarquia acredite e tudo faça para a realização dos seus munícipes .
No mundo moderno a liberdade de escolher é, em democracia a liberdade de escolher outros caminhos que não os caminhos de quem está no poder .
É por isso que não queremos uma Câmara tecnocrática que se baseie num “ ABESTENSIM” para uma maioria que não possui .
Defendemos, pelo contrário, um primado que tenha por única certeza de que só ao conjunto de todos os cidadãos, (representados, neste caso, pelo conjunto de todos os vereadores), compete a escolha da melhor política para o desenvolvimento do Concelho do Bombarral em detrimento deste ou daquele programa eleitoral, deste ou daquele projecto pessoal .
Se mais não nos basta-se, o 25 de Abril, permite-nos a liberdade de opinião mas obriga-nos a que a realização dessa liberdade sejam em prol do colectivo .
A gestão da autarquia tem que ser útil, pequena, poupada e razoável .
Qualquer destas palavras está longe de se aplicar á gestão autárquica do Bombarral.
A tendência para a auto-contemplação através de obras inúteis e a tendência para o despesismo incontrolado, tem que acabar .
A Câmara Municipal do Bombarral não dispõe de uma racionalidade entre recursos e fins, falta-lhe cultura de serviço e rigor, e cresce á medida da clientela partidária .
Estes factos tornaram-se lei, quanto mais cresce o despesismo e a clientela maior é a ineficiência .
Para nós, está vivo o conceito de gestão autárquica como serviço aos outros .
É esse o papel da moral política e dignifica aqueles que recebem do povo o encargo de os representar .
Estes valores são simples !
Defendemos que o poder autárquico têm de ser capaz de dizer a verdade perante os seus munícipes, sejam quais forem as dificuldades e as consequências .
A Câmara deve ter a noção da palavra, honrando os compromissos custe o que custar .
A Câmara deve constituir exemplo de fidelidade em vez de mudar de ideias conforme a cor e a conveniência de cada um.
A Câmara tem que ser responsável, exigindo-se que respondam publica e politicamente os que contemporizam com o abuso das funções camarárias, com a negligência em decisões oficiais e pelo desrespeito das decisões plenárias .
Os Autarcas tem que ser sérios : o bem comum é um valor superior a qualquer vaidade, vingança ou destino pessoal .
A gestão camarária tem que ser transparente, o serviço público não é um carreirismo, é um serviço prestado á comunidade através de um mandato a termo certo com legitimidade democrática .
Por isso o futuro não pode ser hipotecado, os orçamentos e planos devem revelar-se um factor de equilíbrio na gestão camarária, sem prejuízo de desenvolvimentos concretos e adequados.
A política orçamental da câmara deve servir os Bombarralenses e não o inverso.
É urgente disciplinar as finanças da autarquia, de modo a que estas estimulem o funcionamento do mercado local em vez do asfixiar .
É gravíssimo o peso faustoso e laxista que a despesa camarária mantém, servida por uma gestão tipicamente despesista .
É obrigatório a contenção das despesas públicas, o que só é possível adoptando critérios de eficácia e economia na utilização dos recursos existentes não criando novos cargos nem novas despesas .
A revolução de Abril obriga-nos a boa orientação estratégica da aplicação dos recursos financeiros locais e comunitários postos á disposição de quem gere e, antes de tudo, á satisfação das necessidades municipais de produção e desenvolvimento .
Nenhuma gestão é compatível e sobrevive se viver exclusivamente dos seus pensamentos .
O Bombarral pode ser competitivo, dinâmico e apresentar taxas de desenvolvimento elevadas se quem governa souber gerar consensos e aplicar as medidas de decisão colectiva dos órgãos autárquicos .
Hoje já não é possível gerir “ORGULHOSAMENTE SÓS”
Fazemos votos de que :

Abril, Abril de ontem, de hoje e agora,
Aonde a vida em cada canto é natural
Que seja, falado, sempre p’la vida fora
Em todo o mundo, este Abril no Bombarral

Que Abril se comemore por muitos anos e que quem tem a responsabilidade da gestão autárquica seja iluminado e que de uma vez por todas saiba : ouvir, aprender, aplicar e respeitar .

Viva o 25 de Abril
Viva o Bombarral
Viva Portugal
Discurso lido por João Manuel Alves