Ocupação do Iraque

OCUPAÇÃO DO IRAQUE
22 de Dezembro de 2003

PROPOSTA
Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Senhores Deputados

"A vitória de hoje é uma vitória da liberdade sobre a tirania", disse o Senhor primeiro-ministro a propósito de detenção de Saddam Hussein pelas forças da coligação internacional que controlam o Iraque, no dia 14 de Dezembro.
Disse também que "a sua captura, não representando o fim do conflito, abre novas perspectivas à estabilização e segurança do Iraque". "Saddam Hussein deve agora ser julgado pelos seus actos com as garantias de defesa que ele próprio sempre negou aos outros. Essa será também mais uma vitória da Democracia",
PROPOSTA
Assim, no seguimento da captura do ditador Saddam Hussein, e na esperança de que o Mundo e Portugal sejam mais seguros após esta detenção, os eleitos do CDS- Partido Popular propõem que:
1. Esta assembleia aprove um voto de louvor a todos os soldados portugueses e ás tropas aliadas, que tornaram possível libertar o Mundo de mais um tirano genocida que sempre se pautou pelo desrespeito total dos mais elementares direitos humanos.
2. Desta resolução seja dado conhecimento ao Ministério da Administração Interna e ao Ministério da Defesa Nacional .

Retirada a pedido dos Srs. Vitor Garcia e João M. Alves por a considerarem polémica

Euro 2004

BOMBARRAL COM O EURO 2004
22 de Dezembro de 2003

PROPOSTA
Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal
Senhores Deputados Municipais
A Câmara Municipal do Bombarral não pode continuar a denotar uma profunda incapacidade e omissão para afirmar a imagem turística do Concelho.
O trabalho de projecção turística continua sem estratégia conhecida para projectar o concelho, conforme temos vindo a afirmar é preocupante a inércia do pelouro responsável da autarquia na promoção da imagem do concelho, inclusive, nas acções de projecção turística ligadas ao evento desportivo Euro 2004.
São as previsões, mais pessimistas, que Portugal face ao numero de visitantes que se esperam pela altura do Euro 2004 as receitas do turismo atinjam um valor de 250 milhões de Euros.
Cabe ao ICEP e ás regiões de turismo promover o turismo em Portugal mas, não cabe nem faz parte dos horizontes destes organismos promover o Concelho do Bombarral.
Assim perguntamos se será que não cabe também na estratégia turística da Câmara Municipal promover e criar condições para cativar alguns destes 250 milhões de Euros para o Concelho do Bombarral.
Esqueceu-se ou não sabe a Câmara Municipal e o pelouro do turismo que há selecções de futebol que se vão hospedar em Óbidos e ali vão estagiar, trazendo juntamente com elas á região milhares de turistas e adeptos que por aqui vão veranear muito antes do dia 12 de junho e mesmo depois do dia 4 de julho de 2004, período do Euro 2004.
Assim o CDS Partido Popular, pelo Compromisso que tem com o Bombarral e a sua População solicita a esta Assembleia Municipal que delibere no sentido de aprovar a seguinte Proposta de Recomendação á Câmara Municipal do Bombarral :
PROPOSTA
Sabendo-se que a lotação dos estádios de futebol onde irão decorrer os jogos do Euro 2004 se encontra praticamente esgotada propõe-se e recomenda-se á Câmara Municipal que:
1. Como forma de cativar o maior numero de turistas e adeptos nacionais e estrangeiros que não tem ingresso para os estádios, transforme o anfiteatro municipal do Bombarral num grande estádio de futebol colocando para esse efeito no exterior do auditório um ecrã gigante que permita a visualização de todos os jogos do EURO 2004.
2. Como forma complementar para cativar ainda o maior numero de turistas nacionais e estrangeiros que andem na Região Oeste durante o evento, e de forma a promover o tecido empresarial local que conjuntamente com os empresários de hotelaria locais e as colectividades promova nos jardins do Palácio Gorjão a instalação de uma grande esplanada gastronómica durante o decorrer do evento EURO 2004 .
3. Que desta iniciativa seja feita promoção em toda a Região Oeste e pelos canais internos do ICEP.
Em fecho e para descansar algum grupo ou membro desta assembleia, mais preocupado, que possa pensar que esta é somente mais uma proposta e que não é executável.
Afirmamos que esta proposta , para que pedimos a vossa aprovação, para além de ser mais uma tentativa para acabar com a inércia e promover o Concelho do Bombarral, é mais uma forma da Câmara Municipal e do pelouro acabarem com essa inércia inimiga do desenvolvimento, pelo que assim o executivo e o pelouro o queiram e esta é uma proposta mais do que execuivél

Vice Presidente da Câmara

VOTO DE PROTESTO PELA CONDUTA DO VICE PRESIDENTE DA CÂMARA

PROPOSTA
O respeito pelas instituições e pelas hierarquias políticas, a liberdade de expressão e de opinião são um principio base e fundamental da democracia portuguesa .
Quando algum destes factores é violado ou atentado então a liberdade de cada cidadão actuar ou deliberar por sua consciência está a ser posta em causa.
Nesta Assembleia Municipal, já á algum tempo, e principalmente nas últimas sessões, o respeito que lhe é devida, por parte de alguns membros da Câmara Municipal, não tem sido, na nossa opinião, o que deveria ser nem o mais correcto.
Da consulta ao articulado da Lei 169/99 não conseguimos qualquer referência ou indicio de que a Câmara Municipal e, ou, os seus membros sejam um órgão autárquico de hierarquia superior á Assembleia Municipal .
Desta leitura verificamos, isso sim, que é á Câmara Municipal e aos seus membros que cabe dar explicações a esta Assembleia Municipal e aos deputados municipais e não o inverso.
Não encontramos também na referida lei, qualquer articulado que permita que quer o Presidente da Câmara Municipal, quer qualquer Vereador, possa usar da palavra ou tomar qualquer iniciativa no âmbito desta Assembleia, sem que a mesma através do seu presidente, o autorize a tal.
No entanto verificamos que nas competências desta Assembleia Municipal, de acordo com a alínea i) do n.º 1 do art.º53º, - compete a mesma: - “Votar moções de censura à Câmara Municipal, em avaliação da acção desenvolvida pela mesma ou por qualquer dos seus membros.”.
Nas competências da Câmara Municipal e dos seus membros, não encontrámos qualquer articulado que nos diga que a Assembleia Municipal, responde por qualquer questão, perante a Câmara Municipal.
Concluímos, isso sim, precisamente o contrário. Que é á Câmara Municipal e aos seus membros que compete responder perante esta Assembleia Municipal e perante os deputados municipais que a compõem !
E, se porventura algumas duvidas existissem na Lei, as mesmas acabariam, com a leitura do n.º 1 do art.º n.º 239, da Constituição da Republica Portuguesa que transcrevemos :
- “A organização das Autarquias Locais compreende uma Assembleia eleita dotada de poderes deliberativos e um órgão executivo colegial perante ela responsável” -
Pelo que face a esta consulta podemos concluir que alguns membros da câmara ou nunca leram a Constituição da República ou a Lei das Autarquias Locais, ou se as leram, por certo, esqueceram o seu articulado e, nomeadamente o Artigo 48º nos seus pontos 1, 2, 3, 4 e 5, da Lei das Autarquias Locais que transcrevemos, tendo em conta as alterações introduzidas pela Lei 86/2001, nomeadamente ao ponto n.º4 ( aumento do valor das senhas de presença):
Art.º 48
1. A câmara municipal faz-se representar, obrigatoriamente, nas sessões de assembleia municipal pelo presidente que pode intervir nos debates, sem direito a voto.
2. Em caso de justo impedimento, o presidente da câmara pode fazer-se substituir pelo seu substituto legal.
3. Os vereadores devem assistir às sessões da assembleia municipal, sendo-lhes facultado intervir nos debates, sem direito a voto, a solicitação do plenário ou com a anuência do presidente da câmara, ou do seu substituto legal.
4. Os vereadores que não se encontrem em regime de permanência ou de meio tempo têm o direito às senhas de presença nos termos do artigo 10º da Lei n.º 29/87, de 30 de Junho.
5. Os vereadores podem ainda intervir no final da reunião para o exercício do direito de defesa da honra
Verifica-se assim, que se fizermos um pequenino esforço de memória, não tem sido este o comportamento de alguns dos vereadores que assistem ás sessões desta Assembleia Municipal.
Temos verificado, ao longo de várias sessões, que é usual, membros da câmara, fazerem comentários sem que para tal lhes tenha sido dada a palavra e ou autorização para tal, temos verificado também que muitas vezes as suas constantes entradas e saídas da sala de sessões perturbam o bom desenvolvimento dos trabalhos, assim como verificamos acontecer muitas vezes que os comentários entre os próprios também perturbam ou tendem a perturbar as sessões.
ASSIM. Os deputados eleitos do Partido Popular CDS-PP, não obstante, reiterarem, neste momento, o seu apoio ao Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Dr.º Gabriel Jorge Martins pelo modo como tem conduzido as sessões, solicitam-lhe e exigem que doravante e, pela competência que lhe é atribuída pela alínea c) do art.º 54 da Lei n.º 169/99, tome as medidas necessárias para que o art.º n.º 48 da mesma lei seja cumprido escrupulosamente para que se venha a verificar maior disciplina por parte de quem a esta assembleia deve esse respeito
E propõem a esta Assembleia Municipal, pela faculdade que lhe é atribuída por lei, a votação e aprovação da seguinte:
VOTO DE PROTESTO
Ao longo das sessões a indisciplina e perturbação ao desenrolar dos trabalhos desta Assembleia Municipal, por parte de alguns membros da Câmara tem sido demais evidente e, recentemente acentuada por parte do senhor Vice – presidente da Câmara Municipal, vereador do PSD, também deputado á assembleia da república, com atitudes intromissórias no funcionamento desta Assembleia e atitudes menos respeitosas, destabilizadoras, e interrupções constantes no decorrer dos trabalhos como as que foram protagonizadas nas últimas duas sessões desta Assembleia Municipal.
Constatando-se, ainda, que de acordo com a Lei n.º 7/93, com as alterações introduzidas pelas Lei n.º 24/95, Lei n.º 55/98, Lei n.º 8/99, Lei n.º 45/99, Lei n.º 3/2001, não existe na mesma nenhum articulado que permita a qualquer deputado da Assembleia da República a intromissão nos trabalhos desta ou de qualquer outra Assembleia Municipal.
Propõem-se, por isso a condenação destas atitudes através da aprovação de um Voto de Protesto e Censura pela avaliação negativa da acção desenvolvida por este membro da Câmara Municipal que de algum modo pretendeu inverter a hierarquia autárquica e desrespeitar as deliberações desta Assembleia, de que nenhum deputado municipal, até hoje, recorreu para o plenário.

Retirado a pedido dos Senhores Vitor Garcia e João M. Alves, por ser uma proposta polémica, na sua opinião.

Orçamento e Plano 2004

ORÇAMENTO E PLANO 2004

22 de Dezembro de 2003

Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Senhores Deputados Municipais, Senhor Presidente da Câmara Municipal, Senhores Vereadores

O CDS Partido Popular reuniu e analisou com o Senhor Presidente da Câmara a proposta de Orçamento e Opções do Plano do Município do Bombarral, para o ano 2004, em consequência, o CDS Partido Popular emitiu a sua opinião e definiu as reivindicações mínimas, cuja satisfação pelo Executivo permitiria dar condições ao seu vereador e deputados municipais para analisarem e viabilizarem ou não viabilizarem a sua entrada em vigor.
O CDS Partido Popular, através do seu Vereador dos seus Deputados Municipais e através da sua Comissão Política Concelhia, analisou a proposta de Orçamento e Plano de Actividades do Município do Bombarral, para o ano 2004,
E se na nossa intervenção sobre a distribuição de prendas de natal não fizemos nenhum balanço sobre o estado das coisas no Concelho do Bombarral, não podemos deixar de dizer agora que:
A política do CDS Partido Popular tem como finalidades básicas da sua estratégia as seguintes:
Fazer do Bombarral um concelho, forte e prestigiado que se assuma cada vez mais como um concelho de progresso que ultrapasse os seus limites administrativos.
Incrementar a qualidade residencial, de comércio, serviços e equipamentos, públicos e privados, compatível com as exigências do desenvolvimento económico e sobretudo da Região Oeste em que se insere.
Incrementar a qualidade ambiental e urbanística como factor essencial para um desenvolvimento equilibrado e competitivo, apostando na qualidade dos cursos de água e dos espaços verdes, na beleza e manutenção dos espaços públicos, assim como na qualidade arquitectónica das edificações e respectivo enquadramento paisagístico.
Centrar a sua política num real “Compromisso com o Bombarral” e este compromisso, pressupõe uma forte prioridade ao investimento na segurança, na educação e na promoção e dinamização social, económica e cultural.
Este compromisso implica uma atitude de diálogo e parceria com os cidadãos as suas instituições e todas as forças políticas, que congregue e potencialize esforços e recursos, num projecto global, de desenvolvimento da comunidade Bombarralense e de toda a Comunidade Urbana da Região Oeste..
A actual gestão camarária concentra a maior parte do seu esforço na transformação de alguns arruamentos e espaços públicos, deixando outros sem a mínima manutenção.
A Câmara deveria investir nessa área de forma mais equitativa por todo o Concelho, privilegiando os espaços envolventes das zonas residenciais, o estacionamento e as infra estruturas de lazer, cultura e convívio..
A actual gestão quer mostrar obra física, assim coloca muitos projectos no Plano de Actividades que nunca executa, e aqueles a que dá início vai arrastando-os quase sempre .
A Câmara devia aplicar-se no planeamento e execução das prioridades definidas, criando as condições de financiamento e trabalho necessárias para a sua concretização devidamente calendarizada.
A actual gestão desleixa a manutenção e deixa o património municipal ao abandono e a degradar-se sem qualquer proveito para ninguém.
A Câmara devia fazer uma gestão criteriosa do património municipal, turístico e cultural, procedendo à sua cuidada manutenção e rentabilizando-o em benefício de projectos e das instituições do concelho
A actual gestão não é sensível aos problemas do tecido empresarial do Concelho, nomeadamente ao comércio e agricultura. Não dialoga com os empresários e não investe na urgente prioridade do estacionamento.
A Câmara devia dar prioridade ao estacionamento, à regulação do trânsito, à animação de rua e a projectos de parceria com os empresários as empresas e suas organizações para a criação de infra estruturas e eventos de apoio à sua actividade, assim como à promoção exterior do Concelho do Bombarral
A actual gestão reduziu a sua acção social ao mínimo.
A Câmara devia ter profissionais no terreno para apoiar a integração social, cultural e económica das famílias com dificuldades de exclusão social.
A actual gestão ignora a exclusão social e os direitos das minorias.
A Câmara deveria feito um forte investimento na criação de condições de integração e promoção social das minorias, nomeadamente étnicas, juventude, 3ª idade, e pessoas física, mental ou sócio- culturalmente carenciadas.
A actual gestão tem uma prática fechada à sociedade civil. Tem aversão ás opiniões dos outros sobre planos urbanísticos e de desenvolvimento, tem aversão ao diálogo e à participação. Gere o Município ao sabor das circunstâncias e de alguns interesses em cada momento.
A Câmara devia promover uma real participação das instituições e dos cidadãos na elaboração, execução e avaliação dos planos e restantes processos autárquicos.
No entanto face a tudo isto, e não obstante a actual gestão praticar uma política despesista, continuar contra nossa vontade a investir numa obra como o Parque Desportivo do Falcão e, nem o voto de recomendação desta Assembleia para não renovar o contrato com a equipe da LAPecol ter servindo de travão a esta gestão.
O CDS Partido Popular “SEM LUVAS, porque não tem frio, OUVINDO O APELO PARA DAR AS MÃOS apresentou reivindicações mínimas para poder pensar na viabilização do Orçamento para 2004
Nota-se no entanto que a possibilidade de cumprimento destas reivindicações foi posta num “SACO” sem fundo e nenhuma foi ou vai ser cumprida.
Verificamos que na versão do orçamento e plano que foi apresentada aos Vereadores pelo Sr. Presidente da Câmara e discutido em sessão não foram por ele apresentadas nem consideradas as reivindicações provenientes das reuniões apresentadas pelo nosso partido.
Assim, votámos, na Câmara Municipal, contra este Orçamento e Plano para 2004, e apresentou o nosso Vereador as principais razões para este voto e disponibilizou-se, antes de votar contra, para se necessário abster-se de forma a viabilizar sempre a vinda deste Orçamento e Plano a esta Assembleia.
Agora aqui está !
O Orçamento e Opções do Plano para 2004, que não foi discutido, por falta de meios de trabalho, pela Comissão de Acompanhamento do Orçamento, presidida por um deputado municipal deste Partido.
E agora aqui estamos !
Mais uma vez para dizer a V.Ex.a Senhor Presidente da Câmara que o CDS Partido Popular vota sempre pelo que julga de melhor para e pelo Bombarral e mais uma vez votaremos contra e em paz com a nossa consciência sem medo e plenos da razão que ao longo do tempo nos dá razão antes de tempo

Final de ano

MENSAGEM DE FINAL DE ANO
22 de Dezembro de 2003

Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Senhores Deputados Municipais, Senhor Presidente da Câmara Municipal, Senhores Vereadores

Termina mais um ano político de sessões da Assembleia Municipal do Bombarral e sobre este ano poderíamos e até estivemos tentados a fazer aqui um balanço exaustivo do que esteve mal e, na nossa opinião, vai continuar a estar mal durante o próximo ano.
Mas não! ............. Decidimos não o fazer por termos chegado á conclusão de que não teríamos tempo útil este ano para acabar o rol do que está mal e das promessas concelhias e nacionais não concretizadas.
Assim, se por um lado não fazemos este balanço, por outro lado não podemos deixar de oferecer algumas prendas e desejos de Natal.
E em primeiro lugar queremos desejar um “FELIZ E SANTO NATAL” a todos os membros desta Assembleia a todos os membros da Câmara Municipal mas e principalmente a todos os Funcionários e Munícipes deste Concelho para com quem cada vez mais temos um compromisso e somos solidários porque compreendemos as suas aflições e o quanto difícil é trabalhar e, ou resolver problemas numa Câmara Municipal gerida como esta é .
Em segundo lugar, queremos deixar como prenda de Natal “O NOSSO APOIO”
O nosso apoio institucional, ao Sr Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, pelo modo como tem conduzido as sessões, mas lembrando-o que se neste momento lhe reiteramos o nosso apoio não obstante ser de um partido diferente do nosso também lhe solicitamos e exigimos que doravante e, pela competência que lhe é atribuída pela Lei n.º 169, tome as medidas necessárias para o cumprimento escrupuloso do art.º n.º 48 da mesma lei para que se venha a verificar maior disciplina por parte de quem a esta assembleia deve esse respeito
Em terceiro lugar, queremos deixar como prenda de Natal “UMAS LUVAS”
Umas luvas, antialérgicas, para todos os que ultimamente tanto apregoam a união e tanto pedem para que todos demos as mãos como forma para resolver os problemas do Bombarral, porque só é possível dar as mãos se todos as tiverem fora dos bolsos e o PSD ou tem frio ou não quer dar as mãos a ninguém.
Em quarto lugar, queremos deixar como prenda de Natal “A NOSSA SOLIDARIEDADE”
A nossa solidariedade para com todos os “não políticos” deste Concelho e em particular com o Sr. Vice-presidente da Câmara, porque também nós, como ele (?), não temos responsabilidades pela má gestão da Câmara e também nós, como ele (?), não nos revemos nesta forma de gestão, e ainda a nossa solidariedade porque compreendemos as dificuldades que enfrenta quando vem de fim de semana ao Bombarral e não tem ninguém para o ajudar a gerir a Câmara Municipal .
Em quinto lugar, queremos deixar como prenda de Natal “ UMA AGENDA E UM SACO ”
Uma agenda e um saco para o Senhor Presidente da Câmara. Uma agenda para que possa anotar todas as promessas que faz á oposição, e ás comissões emanadas desta Assembleia quando está aflito, e um saco para colocar essas promessas de forma a que não caiam em saco roto e para que nos anos seguintes não prometa o que já prometeu e não conseguiu cumprir nos anos anteriores.
Em sexto lugar, queremos deixar como prenda de Natal “ O BOM SENSO”
O bom senso para todos nós ! – Na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal, nas Juntas e Assembleias de Freguesia, políticos e não políticos, dirigentes e não dirigentes. Pela nossa parte temos um “Compromisso com o Bombarral”.
E pelo Bombarral votaremos sempre em paz com a nossa consciência sem medo e plenos da razão que ao longo do tempo nos dá razão antes de tempo.
Para o PSD e para oposição lembramos neste final de ano e a menos de 21 meses das próximas eleições autárquicas que não se esqueçam de que :
A TRÁZ DE TEMPO, TEMPO VIRÁ !
Um santo e feliz Natal para todos os presentes e ausentes.