22 de Dezembro de 2003
PROPOSTA
Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Senhores Deputados
"A vitória de hoje é uma vitória da liberdade sobre a tirania", disse o Senhor primeiro-ministro a propósito de detenção de Saddam Hussein pelas forças da coligação internacional que controlam o Iraque, no dia 14 de Dezembro.
Disse também que "a sua captura, não representando o fim do conflito, abre novas perspectivas à estabilização e segurança do Iraque". "Saddam Hussein deve agora ser julgado pelos seus actos com as garantias de defesa que ele próprio sempre negou aos outros. Essa será também mais uma vitória da Democracia",
PROPOSTA
Assim, no seguimento da captura do ditador Saddam Hussein, e na esperança de que o Mundo e Portugal sejam mais seguros após esta detenção, os eleitos do CDS- Partido Popular propõem que:
1. Esta assembleia aprove um voto de louvor a todos os soldados portugueses e ás tropas aliadas, que tornaram possível libertar o Mundo de mais um tirano genocida que sempre se pautou pelo desrespeito total dos mais elementares direitos humanos.
2. Desta resolução seja dado conhecimento ao Ministério da Administração Interna e ao Ministério da Defesa Nacional .
Retirada a pedido dos Srs. Vitor Garcia e João M. Alves por a considerarem polémica