terça-feira, 29 de junho de 2004

Aniversário do Concelho

Sessão solene comemorativa do aniversário do concelho

Ex. mo Senhor Presidente da Assembleia, Presidente do Município, Vereadores
Senhoras e Senhores Convidados, Caros Colegas, Minhas Senhoras e meus Senhores

Confesso que tive muita dificuldade em escrever estas breves palavras .
Porque em cada ano que passa quando queremos fazer uma resenha do que de novo aconteceu no Concelho do Bombarral, verificamos que tudo se repete como se o tempo não tivesse decorrido, como se o passado se diluísse no presente, projectando-se no futuro.
O dia 29 de Junho de cada ano é, no Concelho do Bombarral, uma marca que cada vez mais se desvanece - muito pela forma como é comemorada -, criando nos munícipes, cada vez mais, sentimentos de pouco regozijo
E isso acontece, uma vez mais, neste dia em que se comemora mais um aniversário do Concelho do Bombarral - o 90º. -, assinalado, como é habitual, com o hastear dos Pavilhões Nacional e do Município, defronte aos Paços do Concelho, perante uma formatura constituída por elementos do corpo de bombeiros do concelho, bem como da Banda .
Como é também habitual, todos os anos, a Sessão Solene evocativa da efeméride que devia ser o ponto alto destas comemorações – é pouco apelativa para os munícipes e para os próprios deputados municipais mesmo tendo em conta que este ano assinala o início das Inaugurações que precedem as campanhas eleitorais .
Este ano, ao contrário do ano passado em que estivemos, perante uma sala repleta de público, interessado em aplaudir a personalidade concelhia que foi homenageada, não homenageamos ninguém, porque nenhuma colectividade, nenhuma personalidade do Concelho ou do País mesmo que a titulo póstumo se distingui-o o suficiente nestes últimos 90 anos para que mereça tal homenagem do Concelho do Bombarral, que não tem filhos ilustres que mereçam a sua gratidão .
Hoje mais uma vez nesta Assembleia, perante ilustres convidados queremos afirmar aos autarcas responsáveis pela gestão deste Município que, têm legitimidade para gerir o Concelho pois ganharam as eleições mas, andam esquecidos que 70% dos munícipes votantes, votaram no CDS/PP e nos outros partidos da oposição
Por isso senhor Presidente do Município mais uma vez, como lhe vimos a afirmar ao longo dos anos do seu mandato lhe dizemos, mesmo sabendo que não nos dá ouvidos, acredite que é possível transformar o Bombarral numa região de excelência, singular e competitiva, no quadro dos municípios europeus, em que a qualidade, relativamente ao ambiente e ao património possam constituir meta essencial, em que a solidariedade e a igualdade de oportunidades possam ser também o objectivo, a par de actividades enquadradas num perfil tecnológico avançado.
Para isso e para um processo de desenvolvimento sustentado, como o que se deseja para o Bombarral é exigível a identificação dos agentes locais capazes de impulsionar uma dinâmica criadora, e de assumir atitudes inconformistas, a que se deve prosseguir para patamares de ambição superiores, mesmo que os mesmos pressuponham exigências e riscos.
Na visão do CDS/PP, o mau trabalho desenvolvido por V.Ex.a não pode continuar, é importante consolidar diversas vertentes, como são os casos de um espaço de inovação e desenvolvimento, um espaço ambientalmente sustentável, uma comunidade participativa e solidária, e uma autarquia mais perto dos cidadãos.
Também no plano da Educação Investir na escola é um desafio, a construção de mais estabelecimentos de ensino, onde sejam necessários, melhorando e adaptando os restantes, e dotando as escolas de equipamentos que beneficiem a ligação com o exterior, para além do necessário alargamento das competências da autarquia nesta área, a formação dos professores, os projectos educativos das escolas, os subsídios a projectos pedagógicos e a clubes temáticos, entre outros, a educação pré-escolar é importante .
Como é importante e urgente a construção de bibliotecas escolares, salas de trabalho, espaços para a prática desportiva, segurança, instalação de Internet em todos os estabelecimentos de ensino, apoio aos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário, tudo isto para que os jovens do município possam iniciar e concluir os seus estudos sem saírem do espaço concelhio, fazendo da escola um lugar mais atraente.
É importante que a intervenção nesta área vise acima de tudo facultar à escola, em atitudes concertadas com outros intervenientes, a oportunidade dela própria desenvolver as suas capacidades, com a finalidade de conseguir a qualidade e o sucesso educativo; investir numa Escola onde todos possam ter as mesmas oportunidades de acesso ao conhecimento; investir no reforço da dimensão cívica, familiar e comunitária da Escola .
Mas se a área da Educação é importante.
O Ambiente num concelho que para além da Mata Municipal não possui espaços verdes de qualidade, constitui uma meta e um recurso fundamental para a afirmação do concelho como um espaço residencial de prestígio, e onde se criem condições estruturais para a fixação selectiva de actividades não poluentes, como é o caso do sector terciário superior, a investigação científica, e o desenvolvimento de novas tecnologias.
O património edificado, e a mobilidade dos cidadãos, na vertente dos transportes e do estacionamento, devem ser ensejo de referência na requalificação do espaço de vida urbana e na requalificação e valorização ambiental, através da criação, valorização e equipamento de espaços verdes e construção de equipamentos colectivos; na requalificação de equipamentos de cultura e desporto e construção de Polidesportivos; na construção de novas vias de comunicação municipais, bem como na qualificação de arruamentos já existentes, entre outros aspectos.
Lamentamos, que neste "Dia do Município", nos dirigentes das colectividades, das Paróquias, das forças de segurança, das empresas, dos funcionários do município e dos autarcas, V.Ex.a não tenham encontrado nenhum motivo para homenagear o Bombarral .
Lamentamos que o Bombarral não seja hoje um dos mais dinâmicos concelhos da Área da Comunidade Urbana do Oeste.
O Poder Local e os seus autarcas tem de saber sonhar, projectar, intervir, executar e liderar o processo de desenvolvimento e requalificação do território e das populações que aí vivem e trabalham.
No CDS/PP temos presente que é pensando nas pessoas que a política faz sentido". Homenagem à sociedade civil
Terminamos lamentando que V.Ex.a senhor Presidente da Câmara tenham envolvido tão ilustres convidados, que até podem, quem sabe estar presentes no seu último acto público como governantes nas polémicas inaugurações de duas Escolas Pré Primárias sem que tenha sequer dado conhecimento deste acto á delegação escolar do Bombarral, e que também se tenha esquecido que o Teatro Eduardo Brasão já foi inaugurado em 1921, criando assim á pressa, não se sabe bem porquê, a polémica conforme comunicado dos órgãos sociais do Teatro, por V.Ex.a ter decidido inaugurar umas obras de restauro que só estarão concluídas lá para Outubro, esquecendo-se mesmo de comunicar este facto á direcção do Teatro e obrigando a publicamente condenar esta sua conduta no processo
Não se esqueça senhor Presidente que foi, por atitudes arrogantes, como estas, e por não prestar contas dos seus actos como Presidente, nem respeitar os órgãos legitimamente eleitos, que na passada sexta feira a Assembleia Municipal, sem nenhum voto contra e até com votos de apoio do seu próprio partido a Assembleia Municipal aprovou a apresentação de uma queixa contra V.Ex.a ao Ministério Público
Porque senhor Presidente ?
Porque, como diz o ditado “ pôr o carro á frente dos bois “ ?

sexta-feira, 25 de junho de 2004

Aristides de Sousa Mendes

ARISTIDES DE SOUSA MENDES
25 de Junho de 2004

PROPOSTA

Comemora-se este ano, o cinquentenário da morte de Aristides de Sousa Mendes, Cônsul Português em Bordéus, que em 1940, contra as ordens expressas por “ Oliveira Salazar”, emitiu milhares de vistos de entrada em Portugal, salvando assim a uma morte quase certa cerca de 30.000 pessoas.
Foi curiosamente em 17 de Junho de 1940, que foi emitido o 1º visto.
Hoje, passados 64 anos depois desta data, cerimónias católicas, judaicas e laicas, homenageiam um pouco por todo o mundo, aquele que foi um dos grandes heróis Portugueses do século XX. A iniciativa destas comemorações é da Raoul Walleenberg Foundation, com o apoio do Vaticano, do Ministério dos Negócios estrangeiros, e do Comité Internacional Angelo Roncalli.
Estão marcadas celebrações em Portugal, Argentina, Israel, África do Sul, Bélgica, Brasil, China, Estados Unidos, Espanha, Polónia e Itália entre outros Estados.
Aristides de Sousa Mendes foi uma figura única, impar, e de uma importância extrema para a afirmação de valores como a liberdade, o valor da vida, ou tão só o valor individual das nossas consciências.
Assim, apresentamos esta Moção para que seja votada nesta Assembleia, recomendando à Câmara Municipal que :
1. A Câmara Municipal se associe às celebrações contactando para o efeito a Fundação Aristides de Sousa Mendes .
2. A Câmara Municipal promova nas escolas do nosso Concelho, a obra e o legado de Aristides de Sousa Mendes.
3. Ao exemplo do previsto em cidades como Porto, Lisboa, Coimbra ou Bordéus, se atribua a uma rua da nossa Vila o nome de Aristides de Sousa Mendes.
4. A presente moção. (no caso de aprovada), siga para conhecimento da Fundação Aristides de Sousa Mendes, Ministério dos Negócios Estrangeiros e principalmente à Família .
E ainda que em honra e memória deste homem que morreu na mais completa miséria, mas na paz com a sua consciência esta Assembleia lhe preste a devida homenagem fazendo um minuto de silêncio .