MAIS VALE A CÂMARA PREVENIR DO QUE REMEDIAR26 de Setembro de 2003
PROPOSTA
A razão desta nossa proposta assenta como uma chamada de atenção á Câmara Municipal, ás Juntas de Freguesia e a todos nós para um problema que infelizmente só desperta as consciências quando as "televisões", os "jornais" e as "rádios" lhes concedem tempo de antena.
Nessa altura, quando os incêndios acontecem, todos com ar mais do que preocupado, mostramos a solidariedade para com as vítimas, ouvindo-se mais uma série de promessas que, entretanto, são esquecidas até ao próximo Verão, altura em que se volta a dizer o mesmo, pois "a memória é curta".
Portugal viu arderem milhares de hectares de floresta, entre 1980 e 2003 arderam mais de 2,6 milhões de hectares, isto num país que tem uma área florestal de 3,3 milhões de hectares.
Felizmente o nosso Concelho tem sido, poupado a esta catástrofe nacional, talvez porque da área total do Concelho, 56,34 km 2 estão afectos à agricultura e só cerca de 0,66 km 2 ao uso florestal.
No entanto entre 1 de Janeiro e 24 de Agosto de 2003, arderam 8,89 hectares de floresta e 9,55 hectares de mato, tendo o corpo de bombeiros tido em igual periodo 56 chamadas para incêndio.
O coberto florestal que actualmente existe no Bombarral é uma ínfima amostra da outrora luxuriante floresta que o recobria. Actualmente, apenas aqui e ali subsistem pequenos vestígios da vegetação natural, existindo em maior número na parte Noroeste e Nordeste do Concelho.
As espécies florestais existentes no Concelho apresentam formas características do clima mediterrânico. A presença de exemplares dispersos de Azinheira em ambientes secos, do Sobreiro e do Carvalho Cerquinho em ambientes mais húmidos (nas linhas de água), leva a crer que o bosque primitivo fosse constituído por povoamentos arbóreos de Carvalhos. Em várias zonas do Concelho, outrora coberto por extensos bosques de freixos, apresentam hoje uma paisagem agreste, resultado da lenta mas inexorável acção humana.
O coberto vegetal é constituído por vegetação rasteira e alguns pinheiros esporádicos.
Por invasão natural da vegetação, alguns terrenos impróprios para a agricultura, devido ao elevado número de afloramentos rochosos de lapiás de calcário, ganharam um povoamento arbustivo característico – o Carrascal. Este tipo de coberto pode chegar a assumir a forma de pequenas manchas de mato no seio dos campos de cultivo que ajudam a criar diversidade biológica e a aumentar o valor natural das áreas onde se encontram.
Na Serra do Picoto coexistem, com a vegetação natural da região, espécies como o Pinheiro-Bravo, Giesta Comum que se insere em sebes, matos e bosques e o Carrasco ou Carrasqueiro que se desenvolve nos sítios mais secos. No meio da encosta, em locais mais abrigados encontramos rosmaninho e tamargueira.
Esta paisagem serrana é praticamente o limite administrativo que separa os concelhos do Bombarral e da Lourinhã.
Em suma, a Azinheira, o Sobreiro, o Carvalho Cerquinho, o Carrasco, o Sanguinho, a Ruiva-brava e o Espargo branco são então do que resta da vegetação natural florestal e arbórea potencial deste Concelho.
Existem um outro tipo, menos representados ou menos característicos, como os pinhais e eucaliptais que, tratando-se o eucalipto de uma espécie de crescimento rápido, é actualmente frequente o recurso ao plantio desta espécie por permitir um retorno financeiro significativo em curto espaço de tempo.
Merece especial referência a erosão intensa agravada sobremaneira pela inexistência de coberto vegetal adequado e acrescida pela utilização excessiva de espécies, como o eucalipto, que provocam uma aceleração do empobrecimento do solo, com exaustão dos recursos frenéticos, facilitando assim a erosão.
Este plantio florestal, na nossa opinião, erróneo impossibilita outras culturas nas zonas onde se instala, tornando-se alvo fácil de mãos criminosas, com consequências ambientais de forte impacte negativo, dado ser facilmente consumido pelo fogo.
Nas encostas declivadas do Concelho, existe um coberto arbustivo de grande importância e que urge preservar a todo o custo, pois a sua destruição implica o desnudar destes terrenos, com grande aumento da erosão e, provocando a jusante o assoreamento da Lagoa de Óbidos.
Assim o nosso mato e a nossa pouca floresta, ( incluindo a mata municipal), nada ordenada, onde se verificam graves deficiências de acessos que onde existem, denotam algum abandono por parte de quem tem o dever de os manter transitáveis, e a limpeza que também não existe associada ao acidentado do terreno é altamente propiciador ao deflagrar e à propagação dos fogos.
Ø Esta nossa iniciativa quer enquadrar uma preocupação legítima de todos os bombarralenses residentes ou não, que todos os anos se vêm confrontados com a destruição pelo fogo de áreas de matos e floresta, sendo diversas vezes apontada a ineficiência e a descoordenação de meios como sendo a causa principal da dimensão que estes incêndios adquirem...
No entanto todos sabemos que a grande maioria dos fogos nos matos e florestais tem razões económicas subjacentes e que na maioria dos casos tem a ver com a substituição do pinhal pelo eucaliptal.
A máxima normalmente utilizada que a origem dos incêndios ou é desconhecida ou começou por obra do demónio, ou foi negligência, é pelos vistos falsa, o que temos é de facto muito dinheiro em causa que é utilizado sem respeito por ninguém, incluindo ás vezes próprias vidas humanas.
E aqui entram também os aproveitadores do negócio do fogo, desde os que se movimentam em torno da possivél construção nesses terrenos até aos negócios com a madeira ardida.
O facto de não existir uma política de rearborização das áreas ardidas, permite aos proprietários dos terrenos fazer tudo o que querem, sem respeito pela lei em vigor, visto que também não há quem fiscalize.
Aqui a responsabilidade é do governo, mas também das autarquias que não executam a lei e, ela só existe se de facto for aplicada, como nesta temática de fogos nos matos e na floresta a que existe não é aplicada, o resultado final é o que está à vista de todos nós.
Os matos e a floresta privada e pública existem praticamente sem qualquer tipo de gestão, senão vejamos:
· O proprietário publico ou privado não limpa os matos e a floresta;
· O proprietário publico ou privado não desrama as árvores da sua floresta;
· O proprietário publico ou privado não desbasta selectivamente;
· O proprietário publico ou privado não retira as árvores doentes, dominadas, decrépitas, mortas, tortas etc...;
Como forma de inverter algumas destas situações, é importante que a Câmara Municipal assuma as suas competências em termos de verificação e fiscalização do estado potencial de risco que exista nos matos e espaços florestais do concelho;
Os proprietários procedam á limpeza dos seus matos e terrenos florestais;
O Corpo de Bombeiros Voluntários tenha uma maior envolvência ao longo de todo o ano em tarefas ligadas à verificação do potencial risco de incêndio de matos e floresta;
Caso não exista ainda, que seja criada a CEFF (Comissão Especializada de Fogos Florestais) municipal e que a mesma funcione em conjunto com o corpo de bombeiros;
De uma forma geral as empresas exploradoras de madeira no Concelho contribuam para a prevenção e manutenção dos caminhos florestais, e caso não o façam não as deixar tirar partido da oferta de madeira queimada a baixo custo;
Seja criado um Plano Municipal de Ordenamento da Floresta que estabeleça critérios de ordenamento e infra estruturação dos espaços e que discipline os interesses individuais, por mais legítimos que estes possam ser;
Se estas acções forem implementadas concerteza os proprietários verão os seus rendimentos aumentarem na proporção do seu empenhamento.
Ø Mas se estes são alguns dos problemas é, no nosso entender, necessário implementar algumas soluções que, no entanto, necessitam tão só que os responsáveis tenham vontade e assumam as suas responsabilidades aplicando a lei, tão só a lei.
PROPOSTA
Assim, na defesa dos reais interesses do Concelho do Bombarral, propomos que esta Assembleia recomende á Câmara Municipal do Bombarral, como forma preventiva que :
a) Os proprietários florestais sejam responsabilizados pela ausência de limpeza das suas parcelas florestais; ( estão previstas na lei coimas de 200 Euros a 2500 Euros para quem não o faça )
b) A Câmara e as Juntas devam ser individualmente responsabilizadas pela ausência de limpeza dos baldios das áreas que lhes estão adstritas;
c) As Câmara Municipal e o Corpo de Bombeiros comecem a fiscalizar e notificar os proprietários que não limpam as suas parcelas e que muitas das vezes são os primeiros a acusar os corpos de bombeiros de inoperacionalidade;
d) Conjuntamente com o corpo de bombeiros colabore na identificação de situações de risco e na operacionalidade das infra estruturas de combate aos incêndios (abertura e limpeza de estradões, aceiros, pontos de água, pequenos açudes, etc...) sendo este trabalho preferencialmente executado durante o Outono, Inverno e Primavera, de forma a que quando se iniciar o Verão tudo esteja operacional a fim de que os equipamentos e as vidas dos bombeiros não sejam colocadas em risco em caso de incêndio;
e) Discipline o regime de monocultura do Eucalipto no concelho e, principalmente nos locais onde este espécie não está aconselhada, pois a relação causa efeito dos incêndios florestais em áreas de pinheiro tem quase sempre subjacente a sua substituição por Eucalipto (veja-se o que se tem passado nas áreas ardidas nos incêndios nacionais);
f) Procure meios e encontre formas para implementar incentivos à plantação de espécies que embora de desenvolvimento mais lento, são de grande rentabilidade castanheiro, carvalhos de várias espécies, vidoeiros, abetos, etc...).
g) Crie um Plano Municipal de Ordenamento da Floresta
Estamos em crer que estas medidas preventivas muito influenciaram pela positiva, numa primeira fase, para a possibilidade de redução quer de fogos quer de área ardida.
Numa segunda fase contribuiria para um correcto ordenamento florestal aplicando-se aqui uma silvicultura preventiva que a todos os proprietários florestais traria elevados rendimentos.
Se assim não for, lembraremos apenas, citando alguém que se referia desta forma aos cuidados a ter com a floresta, "... que nos ouçam enquanto é tempo e que se evite assim um mal irremediável são votos de quem ainda tem os olhos cheios com a imagem dos incêndios de há mais de 20 anos vimos repetir".
A razão desta nossa proposta assenta como uma chamada de atenção á Câmara Municipal, ás Juntas de Freguesia e a todos nós para um problema que infelizmente só desperta as consciências quando as "televisões", os "jornais" e as "rádios" lhes concedem tempo de antena.
Nessa altura, quando os incêndios acontecem, todos com ar mais do que preocupado, mostramos a solidariedade para com as vítimas, ouvindo-se mais uma série de promessas que, entretanto, são esquecidas até ao próximo Verão, altura em que se volta a dizer o mesmo, pois "a memória é curta".
Portugal viu arderem milhares de hectares de floresta, entre 1980 e 2003 arderam mais de 2,6 milhões de hectares, isto num país que tem uma área florestal de 3,3 milhões de hectares.
Felizmente o nosso Concelho tem sido, poupado a esta catástrofe nacional, talvez porque da área total do Concelho, 56,34 km 2 estão afectos à agricultura e só cerca de 0,66 km 2 ao uso florestal.
No entanto entre 1 de Janeiro e 24 de Agosto de 2003, arderam 8,89 hectares de floresta e 9,55 hectares de mato, tendo o corpo de bombeiros tido em igual periodo 56 chamadas para incêndio.
O coberto florestal que actualmente existe no Bombarral é uma ínfima amostra da outrora luxuriante floresta que o recobria. Actualmente, apenas aqui e ali subsistem pequenos vestígios da vegetação natural, existindo em maior número na parte Noroeste e Nordeste do Concelho.
As espécies florestais existentes no Concelho apresentam formas características do clima mediterrânico. A presença de exemplares dispersos de Azinheira em ambientes secos, do Sobreiro e do Carvalho Cerquinho em ambientes mais húmidos (nas linhas de água), leva a crer que o bosque primitivo fosse constituído por povoamentos arbóreos de Carvalhos. Em várias zonas do Concelho, outrora coberto por extensos bosques de freixos, apresentam hoje uma paisagem agreste, resultado da lenta mas inexorável acção humana.
O coberto vegetal é constituído por vegetação rasteira e alguns pinheiros esporádicos.
Por invasão natural da vegetação, alguns terrenos impróprios para a agricultura, devido ao elevado número de afloramentos rochosos de lapiás de calcário, ganharam um povoamento arbustivo característico – o Carrascal. Este tipo de coberto pode chegar a assumir a forma de pequenas manchas de mato no seio dos campos de cultivo que ajudam a criar diversidade biológica e a aumentar o valor natural das áreas onde se encontram.
Na Serra do Picoto coexistem, com a vegetação natural da região, espécies como o Pinheiro-Bravo, Giesta Comum que se insere em sebes, matos e bosques e o Carrasco ou Carrasqueiro que se desenvolve nos sítios mais secos. No meio da encosta, em locais mais abrigados encontramos rosmaninho e tamargueira.
Esta paisagem serrana é praticamente o limite administrativo que separa os concelhos do Bombarral e da Lourinhã.
Em suma, a Azinheira, o Sobreiro, o Carvalho Cerquinho, o Carrasco, o Sanguinho, a Ruiva-brava e o Espargo branco são então do que resta da vegetação natural florestal e arbórea potencial deste Concelho.
Existem um outro tipo, menos representados ou menos característicos, como os pinhais e eucaliptais que, tratando-se o eucalipto de uma espécie de crescimento rápido, é actualmente frequente o recurso ao plantio desta espécie por permitir um retorno financeiro significativo em curto espaço de tempo.
Merece especial referência a erosão intensa agravada sobremaneira pela inexistência de coberto vegetal adequado e acrescida pela utilização excessiva de espécies, como o eucalipto, que provocam uma aceleração do empobrecimento do solo, com exaustão dos recursos frenéticos, facilitando assim a erosão.
Este plantio florestal, na nossa opinião, erróneo impossibilita outras culturas nas zonas onde se instala, tornando-se alvo fácil de mãos criminosas, com consequências ambientais de forte impacte negativo, dado ser facilmente consumido pelo fogo.
Nas encostas declivadas do Concelho, existe um coberto arbustivo de grande importância e que urge preservar a todo o custo, pois a sua destruição implica o desnudar destes terrenos, com grande aumento da erosão e, provocando a jusante o assoreamento da Lagoa de Óbidos.
Assim o nosso mato e a nossa pouca floresta, ( incluindo a mata municipal), nada ordenada, onde se verificam graves deficiências de acessos que onde existem, denotam algum abandono por parte de quem tem o dever de os manter transitáveis, e a limpeza que também não existe associada ao acidentado do terreno é altamente propiciador ao deflagrar e à propagação dos fogos.
Ø Esta nossa iniciativa quer enquadrar uma preocupação legítima de todos os bombarralenses residentes ou não, que todos os anos se vêm confrontados com a destruição pelo fogo de áreas de matos e floresta, sendo diversas vezes apontada a ineficiência e a descoordenação de meios como sendo a causa principal da dimensão que estes incêndios adquirem...
No entanto todos sabemos que a grande maioria dos fogos nos matos e florestais tem razões económicas subjacentes e que na maioria dos casos tem a ver com a substituição do pinhal pelo eucaliptal.
A máxima normalmente utilizada que a origem dos incêndios ou é desconhecida ou começou por obra do demónio, ou foi negligência, é pelos vistos falsa, o que temos é de facto muito dinheiro em causa que é utilizado sem respeito por ninguém, incluindo ás vezes próprias vidas humanas.
E aqui entram também os aproveitadores do negócio do fogo, desde os que se movimentam em torno da possivél construção nesses terrenos até aos negócios com a madeira ardida.
O facto de não existir uma política de rearborização das áreas ardidas, permite aos proprietários dos terrenos fazer tudo o que querem, sem respeito pela lei em vigor, visto que também não há quem fiscalize.
Aqui a responsabilidade é do governo, mas também das autarquias que não executam a lei e, ela só existe se de facto for aplicada, como nesta temática de fogos nos matos e na floresta a que existe não é aplicada, o resultado final é o que está à vista de todos nós.
Os matos e a floresta privada e pública existem praticamente sem qualquer tipo de gestão, senão vejamos:
· O proprietário publico ou privado não limpa os matos e a floresta;
· O proprietário publico ou privado não desrama as árvores da sua floresta;
· O proprietário publico ou privado não desbasta selectivamente;
· O proprietário publico ou privado não retira as árvores doentes, dominadas, decrépitas, mortas, tortas etc...;
Como forma de inverter algumas destas situações, é importante que a Câmara Municipal assuma as suas competências em termos de verificação e fiscalização do estado potencial de risco que exista nos matos e espaços florestais do concelho;
Os proprietários procedam á limpeza dos seus matos e terrenos florestais;
O Corpo de Bombeiros Voluntários tenha uma maior envolvência ao longo de todo o ano em tarefas ligadas à verificação do potencial risco de incêndio de matos e floresta;
Caso não exista ainda, que seja criada a CEFF (Comissão Especializada de Fogos Florestais) municipal e que a mesma funcione em conjunto com o corpo de bombeiros;
De uma forma geral as empresas exploradoras de madeira no Concelho contribuam para a prevenção e manutenção dos caminhos florestais, e caso não o façam não as deixar tirar partido da oferta de madeira queimada a baixo custo;
Seja criado um Plano Municipal de Ordenamento da Floresta que estabeleça critérios de ordenamento e infra estruturação dos espaços e que discipline os interesses individuais, por mais legítimos que estes possam ser;
Se estas acções forem implementadas concerteza os proprietários verão os seus rendimentos aumentarem na proporção do seu empenhamento.
Ø Mas se estes são alguns dos problemas é, no nosso entender, necessário implementar algumas soluções que, no entanto, necessitam tão só que os responsáveis tenham vontade e assumam as suas responsabilidades aplicando a lei, tão só a lei.
PROPOSTA
Assim, na defesa dos reais interesses do Concelho do Bombarral, propomos que esta Assembleia recomende á Câmara Municipal do Bombarral, como forma preventiva que :
a) Os proprietários florestais sejam responsabilizados pela ausência de limpeza das suas parcelas florestais; ( estão previstas na lei coimas de 200 Euros a 2500 Euros para quem não o faça )
b) A Câmara e as Juntas devam ser individualmente responsabilizadas pela ausência de limpeza dos baldios das áreas que lhes estão adstritas;
c) As Câmara Municipal e o Corpo de Bombeiros comecem a fiscalizar e notificar os proprietários que não limpam as suas parcelas e que muitas das vezes são os primeiros a acusar os corpos de bombeiros de inoperacionalidade;
d) Conjuntamente com o corpo de bombeiros colabore na identificação de situações de risco e na operacionalidade das infra estruturas de combate aos incêndios (abertura e limpeza de estradões, aceiros, pontos de água, pequenos açudes, etc...) sendo este trabalho preferencialmente executado durante o Outono, Inverno e Primavera, de forma a que quando se iniciar o Verão tudo esteja operacional a fim de que os equipamentos e as vidas dos bombeiros não sejam colocadas em risco em caso de incêndio;
e) Discipline o regime de monocultura do Eucalipto no concelho e, principalmente nos locais onde este espécie não está aconselhada, pois a relação causa efeito dos incêndios florestais em áreas de pinheiro tem quase sempre subjacente a sua substituição por Eucalipto (veja-se o que se tem passado nas áreas ardidas nos incêndios nacionais);
f) Procure meios e encontre formas para implementar incentivos à plantação de espécies que embora de desenvolvimento mais lento, são de grande rentabilidade castanheiro, carvalhos de várias espécies, vidoeiros, abetos, etc...).
g) Crie um Plano Municipal de Ordenamento da Floresta
Estamos em crer que estas medidas preventivas muito influenciaram pela positiva, numa primeira fase, para a possibilidade de redução quer de fogos quer de área ardida.
Numa segunda fase contribuiria para um correcto ordenamento florestal aplicando-se aqui uma silvicultura preventiva que a todos os proprietários florestais traria elevados rendimentos.
Se assim não for, lembraremos apenas, citando alguém que se referia desta forma aos cuidados a ter com a floresta, "... que nos ouçam enquanto é tempo e que se evite assim um mal irremediável são votos de quem ainda tem os olhos cheios com a imagem dos incêndios de há mais de 20 anos vimos repetir".
