Orçamento e Plano 2005

ORÇAMENTO E PLANO 2005
17 e 28 de Dezembro de 2004
Senhor Presidente da Assembleia, Senhores Deputados, Senhores Vereadores, Estimado Publico, Senhor Presidente do Município

Verificamos, mais uma vez, nomeadamente através de noticias e comunicados publicados na Imprensa Regional que a sua influência na governação deste concelho pouca foi ou nenhuma mesmo, tendo em conta que mais uma vez se constata que as obras que se estão ou vão, possivelmente, realizar só foram possíveis pelo, e passo a citar: “ empenho e o trabalho desenvolvido pelo senhor Secretário de Estado Feliciano Barreiras Duarte e pelo senhor Deputado João Carlos Barreiras Duarte, que possibilitou a obtenção de apoios financeiros para várias obras” fim de citação .
Senhor Presidente do Município
Não estamos de acordo, com a forma eleitoralista como quer o senhor Secretário de Estado Feliciano Duarte, quer o senhor Deputado João Duarte, têm actuado sempre que um assina ou outro anuncia algum TNS, para o concelho do Bombarral.
No entanto temos que reconhecer e fazer justiça aos mesmos pois o Bombarral tem conseguido avultadas verbas para a realização de algumas obras importantes para o nosso Concelho .
Pena, que tantos entraves tenham sido criados quer à nomeação da Directora Financeira do Centro Distrital de Segurança Social de Leiria, quer à nomeação da Sub Coordenadora do CAE Oeste, pessoas, note-se aliás, bombarralenses, com um curriculum profissional invejável .
Se só hoje fazemos este reparo, fazemo-lo pela convicção que temos de que foram gastas energias e desaproveitadas sinergias que possivelmente, quem sabe, poderiam ter permitido a assinatura de mais protocolos TNS e contratos programa para o Bombarral .
Senhor Presidente do Município
Perguntará V.Ex.a o que é que estas breves e iniciais palavras têm a ver com o Orçamento e Plano para 2005 que agora aqui discutimos e vamos votar .
Se por um lado reconhecemos a mais valia que foi termos Bombarralenses no Governo e na Assembleia da República, por outro lado temos que reconhecer que V.Ex.a não tirou nenhum proveito real desta mais valia .
Se por um lado é verdade que muitos milhares de Euros vieram para o Bombarral, por outro lado também é verdade que V.Ex.a nada fez para que isso acontecesse, até porque: “ mesmo que soubesse os eixos,(entenda-se TNS) premiados, ... não o diria” ( palavras suas constantes da acta 51/2004 do Município) .
Senhor Presidente do Município
Que bom seria se V.Ex.a pondera-se e reconhece-se a fraca prestação no seu desempenho à frente da Autarquia e nos desse a todos como prenda deste natal a sua, tão desejada por alguns, retirada antecipada da mesma . Mas pelo contrário e a fazer crer em alguma Imprensa V.Ex.a prepara-se para mais uma vez ser candidato à presidência deste Município .
Senhor Presidente do Município
O CDS Partido Popular e os seus eleitos, contrariamente ao que V.Ex.a e a sua equipe de gestão possam pensar não é contra a realização dos Festivais do Vinho, da Musica, da Pêra Rocha, da Juventude ou de quaisquer Feiras ou outros Festivais que venham a ser criados e realizados .
O CDS Partido Popular è, isso sim contra a contratação de empréstimos para a construção de parques de estacionamento subterrâneos e pela atribuição de subsídios a empresas privadas com orçamentos superiores ao orçamento geral do Estado, caso de Liberty Seguros .
É nossa forte convicção, e disso temos dado todas as provas através das muitas propostas de recomendação à gestão do Município que temos feito aprovar nesta Assembleia, que o desenvolvimento sustentado e o futuro do Bombarral passa pela criação e oferta de produtos e serviços de interesse turístico de qualidade, devem estas actividades ser encaradas como um investimento e não como uma despesa, facto aliás que nos leva a não entender como é que num orçamento de 15 milhões e 419 mil Euros as verbas para relações públicas e turismo são de 0,86% .
São as nossas principais preocupações o planeamento e o ordenamento urbanístico; o ambiente; a preservação e valorização do património histórico e cultural; a aposta na qualidade de vida; a criação de emprego e o fomento económico .
Fomento económico a que V.Ex.a senhor Presidente dedica 0,06 % da sua proposta de orçamento para 2005 .
A gestão da autarquia deve ser feita à medida do Homem, à medida da Comunidade onde ele se integra e à medida da Sociedade de que ele participa . A gestão da autarquia deve servir e não entravar. A gestão da autarquia serve para dar respostas e não para entreter, serve para apoiar e não para embaraçar .
A gestão da autarquia não pode deixar que as questões sociais não sejam uma prioridade, o apoio à 3ª Idade através do incentivo e implementação do apoio domiciliário a idosos, fomentando inclusive o voluntariado de reformados e não só, para os centro de dia a idosos. A implementação de protocolos com instituições vocacionadas para o tratamento de toxicodependentes e o apoio à Família, que quantas vezes fica abandonada e que também necessita de um forte apoio e acompanhamento. A criação de uma bolsa de emprego em que, conjuntamente com as empresas locais, poderão constituir um forte contributo para o combate contra o desemprego e mesmo o apoio aos empregadores, em colaboração com os centros de emprego locais.
A educação que tem um novo modelo de gestão e prevê a participação do município, nos conselhos consultivos dos infantários e nas assembleias de escola e de pais do ensino básico e secundário, deve merecer toda a atenção e entrega abnegada e dedicada dos autarcas, pois alguns dos desvios comportamentais dos adolescentes e ou dos jovens, já vêm desde bebé .
O apoio às associações de pais, com o contributo de ATL’s e outras formas de preenchimento dos tempos livres das crianças dos infantários e das escolas do ensino básico, implementando e incentivando novos saberes .
Mas, verificamos, com desagrado que num orçamento de 15 milhões e 419 mil Euros, V.Ex.a decidiu aplicar só 0,49 % em acção social e 0,18 % em educação .
Que credibilidade merece uma gestão municipal, e um pelouro, que esquece os seus cidadãos mais idosos, e que há sua juventude, futura parte activa no desenvolvimento do concelho, através da realização de um Festival que mais parece um incentivo ao consumo de álcool e ao tabagismo, dedica 0,09 %, e pasme-se até mais 0,01 % do que os 0,08 % que dedica ao desporto num orçamento de 15 milhões e 419 mil Euros .
A gestão de uma autarquia deve ser aberta, transparente, rigorosa e dialogante e o objectivo primeiro deve ser as populações .
O papel da oposição é importante e por isso devia existir uma ligação institucional com todos os eleitos, tentando V.Ex.a, ao contrário do que faz, ter uma postura aglutinadora e fazer com que todos participassem activamente nas grandes questões do Concelho, em diálogo constante, franco e aberto e assim dignificar o papel de todos os eleitos
Os desafios que hoje se colocam a uma autarquia não são os desafios que V.Ex.a encontrou à 28 anos quando foi eleito vereador .
No entanto V.Ex.a senhor Presidente e a sua gestão continuam a querer gerir este município sem preocupações ambientais e principalmente sem as preocupações básicas para se aprender a usar racionalmente a água, entender as pressões e os impactos dos múltiplos usos dos recursos hídricos – irrigação, transporte, energia, abastecimento – e saber quais os efeitos da poluição biológica ou química dos rios, lagos e mares.
Senhor Presidente do município
Está na altura de colocar na agenda a hipotética disputa da água num cenário de escassez, perante o crescimento populacional e o aumento da procura dos recursos naturais, mas V.Ex.a senhor Presidente está mais preocupado em utilizar 0,12 % do orçamento do município para promoção eleitoral, caso de um famoso boletim eleitoral, perdão digo municipal
Senhor Presidente uma autarquia não é uma mercearia . Uma autarquia é uma empresa, onde é necessária uma contenção e uma gestão de escrupuloso rigor .
Na apresentação e defesa do orçamento e PPI da autarquia podem até intervir os técnicos mas, acima de tudo esta defesa tem que ser politica, pois somos nós os eleitos e é V.Ex.a senhor Presidente que responde nas urnas e não os funcionários da autarquia .
O orçamento de uma autarquia não é compatível com dados mais ou menos reais, mais ou menos irreais . E este orçamento e PPI que V.Ex.a nos apresenta dedica 728 mil 339 Euros a despesas diversas, ou seja 4,7 % do orçamento não está explicado de forma a que todos possam entender.
O orçamento da autarquia tem que ser rigoroso pois a falta de rigor de um orçamento compromete quem vier a seguir para gerir o município após umas eleições . E V.Ex.a senhor Presidente mais uma vez não contente com o buraco financeiro que se vem arrastando ao longo dos seus mandatos, continua a cavar um buraco financeiro de 23 % do orçamento ao prever uma receita de 3 milhões 576 mil 690 Euros através da venda de terrenos, na sua maioria do tão famoso POLO II, sem que exista qualquer regulamento que estipule o preço de venda do metro quadrado ou permita mesmo a venda dos referidos lotes .
Senhor Presidente do Município
Desde que V.Ex.a tomou posse como Presidente e responsável pela gestão do município, este admitiu para os serviços mais 85 funcionários para além dos que já existiam, dos quais 26 são contratados e alguns, pasme-se, até já com mais de 7 anos de renovações de contrato .
Desde que V.Ex.a tomou posse como Presidente em 1993 os quadros do município aumentaram 46 % e num orçamento de 15 milhões e 419 mil Euros, V.Ex.a gasta 22 % com pessoal .
Senhor Presidente do Município e senhores vereadores do PSD .
Os gestores de hoje adoptam métodos modernos de gestão, investem na produtividade para que a cada dia adquiram maior competitividade e absorvem e interpretam com rapidez as mudanças e os anseios das populações residentes e do tecido empresarial, as potencialidades locais e regionais economicamente viáveis como a Agro-industrial, o Turismo, a Vinicultura, a Fruticultura, a Viticultura, a Horticultura, e as Energias Renováveis garantem produtividade evitando impactos ambientais.
É importante que o município promova as experiências empresariais existentes no concelho de forma a servirem de referência para futuros empreendedores.
É importante senhor Presidente que V.Ex.a, os seus vereadores e a oposição entendam de uma vez por todas e, ao fim de 30 anos de democracia que o futuro e a estratégia de desenvolvimento do Bombarral passa pela promoção de serviços e produtos de qualidade e não pela instalação de industrias que se sugerem quando em actos eleitorais .
Promover de forma competitiva os produtos tradicionais e os produtos fabricados no Bombarral, estimula programas de geração de tecnologia, formação de capital intelectual, e acima de tudo identifica as potencialidades locais e cria condições para que sejam transformadas em oportunidades de negócios.
O turismo, em especial o ecoturismo, tende a tornar-se uma actividade económica e social cada vez mais importante para a Região, principalmente por se constituir numa alternativa concreta de geração de emprego e de rendimento para a população local, além de contribuir para a preservação do património arquitectónico e natural.
Caracterizado como uma forma simples de aproveitamento económico da natureza, sem comprometer o meio ambiente, o ecoturismo e o turismo histórico é de um potencial inquestionável em todas as Freguesias do nosso Concelho .
A criação de uma Escola Superior de Ensino no nosso concelho é e será sempre uma mais valia inquestinavél na qualidade de vida dos nosso munícipes mas, e contando aqui aquela história do homem que todos os dias ia á Igreja pedir ao São Pedro para que lhe saísse a lotaria, nada mais conseguiu ao fim de muitos anos do que o São Pedro lhe disse-se se queres que te saia a lotaria ao menos compra uma cautela .
E é assim deste modo que se perdem muitas oportunidades para o Concelho do Bombarral é que para que o governo saiba que nós também queremos essas oportunidades e temos condições para elas, ao menos temos que lhes dizer e apresentar as respectivas candidaturas .
Senhor Presidente do Município hoje é importante ampliar os horizontes e modernizar conceitos e metodologias de gestão é importante contratar consultoria externa em gestão pública, treinar em comunicação e relacionamento interpessoal e em incremento da produtividade, criando níveis de satisfação funcional de forma a melhorar a qualidade do relacionamento interpessoal entre membros eleitos e servidores da autarquia .
E V.Ex.a senhor Presidente do Município tem ao longo dos seus mandatos feito o caminho inverso a este comportamento acabando mesmo V.Ex.a por ser o actual contra poder desta autarquia.
Senhor Presidente do município
Sobre, José Maria do Rosário Guilherme que foi presidente 1976 e 1989, escreveu a revista municipalismo que, e cito: - Sobre o seu impulso, o Bombarral alcançou um acentuado ritmo de desenvolvimento, traduzindo a sua maneira de ser dinâmica e empenhada, patenteada ao longos dos seus mandatos –
Senhor Presidente do município, quer se goste, quer não se goste
Sobre Feliciano Duarte e João Duarte muito se tem dito, pelos milhares de Euros que conseguiram trazer para a terra deles a nossa terra e das influências que têm ou tiveram e que V.Ex.a tão pouco sobre aproveitar para o nosso concelho .
E do senhor ? Senhor Presidente .
O que dirá e escreverá a história da autarquia para além do “MODUS OPERANDI” que entendeu utilizar para fazer aprovar este orçamento em sessão de câmara, interrompendo uma votação deixando os vereadores ausentarem-se da sessão para depois proceder de novo á votação de forma a aprovar este Orçamento e PPI que de outra forma teria chumbado na sessão de câmara.
O que dirá e escreverá a história sobre a gestão despesista e sem rigor orçamental que V.Ex.a senhor Presidente tem feito ao longo dos anos, e vai deixar como herança aos que se lhe seguirem na condução dos destinos do município ?
Sobre o que a história virá a escrever sobre a sua gestão só no futuro viremos a saber mas, de uma coisa pode V.Ex.a senhor Presidente pode estar certo é que a história nunca virá a escrever que o CDS Partido Popular e os seus eleitos, foram coniventes com a sua gestão ou com o seu modo de gestão e de lapidação patrimonial do Município do Bombarral pelo que iremos votar contra a aprovação deste Orçamento e PPI para o ano de 2005 .