O ESTADO DAS COISAS
25 de Setembro de 2003
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
CAROS AMIGOS
Esta Conferência sobre “O ESTADO DAS COISAS” é na prática mais uma conversa de analise, tipo para lembrar mais tarde, sobre a gestão autárquica do Bombarral nos últimos 10 anos .
E nesse sentido é um recordar assente na seriedade, na objectividade e no rigor quanto à acção autárquica desenvolvida pelo executivo dos últimos 10 anos.
Assim, sabendo que se apresentam já alguns membros deste executivo camarário com um forte pendor pré-eleitoral como se pode verificar pelas recentes tentativas de branqueamento de algumas situações de gestão anterior, pelos auto-elogios e pelo anunciar de promessas de realização algumas obras por parte de políticos indirectamente ligados ao executivo.
Pela parte do Partido Popular, não temos uma visão catastrófica do ESTADO DAS COISAS.
Mas estamos convictos que nestes 10 anos se poderia e deveria ter feito mais e melhor e que não chega o enfeite com algumas penas de pavão, como o sejam, o anúncio de algumas obras públicas para se realizarem não se sabe bem quando nem como para esconder os erros cometidos.
E não temos dúvidas de que não é com auto-elogios nem com a “ampliação” da obra feita, nem com promessas passadas e futuras que se esconde a realidade do que foi mal feito e daquilo que se deixou de fazer por inoperância ou por falta de vontade política de quem manda.
O executivo pode continuar a vender a tese do oásis, pode beneficiar até de um julgamento ainda benévolo por parte de alguns sectores que são levados a confundir crescimento com desenvolvimento, mas não altera a realidade e o mal estar que se verifica em muitos sectores do tecido empresarial local e dos munícipes em geral.
A verdade é que não se podem esquecer omissões flagrantes do executivo em matérias estruturantes, de que é exemplo o facto de durante estes anos não se ter quase avançado com a reforma do PDM, com o Plano de Desenvolvimento Estratégico do Concelho, com o Plano de Urbanismo da Vila do Bombarral e nas Freguesias com o Plano de Salvaguarda do Carvalhal da Columbeira e Vale do Roto, fundamentais para a concretização de outras reformas necessárias ao progresso, ao desenvolvimento económico e á criação de condições para o crescimento da riqueza das populações locais.
Tal como não pode ser omitido nem confundido endividamento com desenvolvimento se o endividamento, e muito, aconteceu o desenvolvimento por sua vez há muito tempo que está em desaceleração.
E não se pode mesmo escamotear o facto de nos executivos dos últimos 10 anos o crescimento da divida pública autárquica ter tido um aumento imensamente superior quer ao crescimento, em altura, quer ao desenvolvimento que não aconteceu.
Este executivo não criou riqueza, como o comprova o estado geral do tecido empresarial local, ao contrário do que prometeu e, o aparelho produtivo concelhio tem continuado a fragilizar-se como o provam a grave crise da agricultura do comércio e da industria e o défice assustador das nossas contas autárquicas.
As razões do descontentamento
De facto “O ESTADO DAS COISAS” é inseparável da análise da realidade e do pulsar da vida social e económica do concelho
E pensamos que o executivo não se pode alhear das razões de fundo deste descontentamento e desencanto que atravessa vários sectores da sociedade bombarralense e em particular o tecido empresarial.
Quais as razões que levam hoje, vários trabalhadores e departamentos da Câmara Municipal a manifestações inequívocas de descontentamento e boicote ao trabalho desenvolvido e a desenvolver quando no princípio a promessa eleitoral era a modernização e simplificação administrativa e a melhoria da qualidade dos serviços.
Que razões tinham e têm os bombarralenses em geral para estar descontentes com este executivo que se preocupa mais com o auto elogio do que com a qualidade de vida e com a efectividade de desenvolver políticas que promovam o tecido empresarial e incentivem a criação privada de empregos justamente remunerados para além de aumentar o quadro camarário para 184 funcionários .
Não dramatizamos toda a política de gestão do executivo. Mas em relação às grandes causas concelhias este executivo escolheu conscientemente e normalmente o caminho errado.
Não respeitou na prática as ideias, “para além das deles”, e não promoveu e desenvolveu o concelho, onde está a tão falada aposta na dinamização do comércio tradicional, a implementação do plano URBCOM, o Gabinete de Apoio aos Empresários, o apoio e fomento do Turismo de Habitação e Rural ?
E o mesmo podemos dizer em relação às promessas feitas à juventude, onde está a criação da Casa da Juventude do Bombarral, a construção da Escola Básica Integrada, a ampliação e modernização da Escola Secundária (agora também prometida pelo estado) , a criação da Quinta Pedagógica, a instalação da Escola Profissional, a construção do Centro e Artes e Profissões Tradicionais do Oeste, a construção de novas escolas e a modernização dos equipamentos escolares. Estas são paixões bolorentas na aposta da educação e da juventude mas, a realidade é a da falta de saídas profissionais.
Também antes dos actos eleitorais o executivo não se cansou de afirmar que a aposta no ambiente era número um da sua Gestão.
Seria pois legítimo esperar que nestes dez anos tivéssemos assistido a grandes mudanças na política ambiental com a criação dos prometidos espaços verdes, a manutenção e limpeza dos pouquíssimos existentes, a limpeza do concelho, a lavagem e desinfecção frequente dos contentores, a limpeza e recuperação das margens do Rio Real e a criação de corredores verdes e a ampliação dos cemitérios-
Mas, também, não foi isso o que aconteceu.
O CDS- Partido Popular não quer instrumentalizar os problemas do concelho só como arma de arremesso político e não procura retirar só dividendos partidários da desgraça em que se encontra o concelho e que afecta os bombarralenses e as suas famílias.
O CDS- Partido Popular, hoje como no passado, apresenta propostas e soluções e tenta impulsionar medidas que se traduzam em avanços significativos para o desenvolvimento do concelho do Bombarral
É uma realidade que as várias medidas que propomos, têm investimento para a Câmara Municipal, mas também geram receitas suficientes para fazer face ás despesas e traduzem formas de desenvolvimento e de criação de riqueza para a população local e para o tecido empresarial .
Quem tem duvidas de que o arranjo, limpeza e a recuperação urgente da área envolvente das Grutas do Vale do Roto com uma significativa promoção no exterior serão uma forte fonte de rendimento autárquico e uma forte fonte de criação de riqueza da população limítrofe ?
Quem tem duvidas que a abertura mesmo que com as condições mínimas para funcionamento do parque de campismo do Picoto se traduzirá com uma gestão rigorosa numa forte fonte de receita autárquica e da população local ?
Quem tem duvidas que a recuperação e limpeza do património histórico e arquitectónico do concelho e a criação de condições de visita a locais como o Castro da Columbeira, a Ermida de São Brás, o Solar dos Mellos e Castro, a Capela de São Lourenço, a Capela do Santíssimo Sacramento, a Ermida de Nossa Senhora do Socorro, o Palácio Gorjão, o Teatro Eduardo Brasão, a Torre Medieval do Carvalhal, o Santuário do Senhor Jesus do Carvalhal, a Igreja de S. Pedro de Finisterra, a Quinta dos Loridos, a Ponte Medieval do Pó, o antigo Palácio dos Henriques, a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, a Mata Municipal e o Jardim Municipal do Bombarral, a Serra da Columbeira, a Serra do Picoto e Vale do Roto, o Chafariz de São Mamede e outros monumentos, são uma forma de gerênciar receitas para a autarquia e promover trabalho e riqueza para as populações locais.
Quem tem duvidas, e a exemplo do que acontece noutros concelhos, que a recriação anual da Batalha da Roliça, em 17 de Agosto, é uma forma da autarquia promover o concelho a freguesia e o património para criar receitas e meios de desenvolvimento económico para a população local.
Quem tem duvidas que, se as verbas orçamentadas para o turismo não se esgotassem todas só e unicamente no Festival do Vinho e fossem repartidas também por outras organizações, não permitiria aumentar o fluxo de visitantes ao concelho aumentando assim as receitas e o crescimento económico.
E aqui peço-vos um pequeno exercício matemático : o concelho do Bombarral tem cerca de 14.000 habitantes, vocês acreditam que segundo as contas da organização o Festival do Vinho é visitado diariamente por 13.333 visitantes ?
Quem tem duvidas que, a criação e divulgação de um roteiro gastronómico com os 29 restaurantes instalados no concelho, e com o alojamento existente, não é uma forma de divulgar a gastronomia regional e apoiar o tecido empresarial e criar fontes de riqueza para a população local.
Mas mais do que uma política sem decisões sem promoção, sem desenvolvimento e sem criação de riqueza para a população local, estes 10 anos ficam marcados pelas zangas dos vereadores da maioria, pela dança de cadeiras, pelas hesitações, pela indefinição estratégica e pela ausência de medidas capazes de combater com eficácia os grandes problemas sociais e económicos que afectam o concelho do Bombarral.
Se um dos partidos da oposição, logo em 2002, em vez de alinhar na demagogia da gestão do executivo, tivesse apoiado a restante oposição e tivesse posto como condição para aceitar pelouros a de todos os vereadores terem pelouros para trabalhar ou então deixar o executivo sozinho por certo hoje muitas das situações não tinham acontecido e deveríamos estar a aprovar o orçamento para 2004, não estando na caricata situação de a Assembleia Municipal não ter aprovado ainda o orçamento de 2003.
Situação que, convém referir, por todos os motivos interessa ao executivo, pois tendo em falta o orçamento de 2003, apresenta este facto como desculpa para o não investimento, para a não realização de obras e para o não pagamento a fornecedores e vai governando com alterações financeiras apoiadas e aprovados pelo outro partido responsável pela gestão autárquica.
Mais promessas do que realizações
E falando da área institucional, onde se incluem sectores como o da Segurança, da Solidariedade e da Saúde melhor do que tudo o que se possa dizer acerca da política do executivo temos os factos que falam por si, como alguns que têm sido noticiados recentemente caso do Centro de Atendimento Permanente do Centro de Saúde que encerra as suas portas ás 20.00 horas, tendo os utentes que recorrer a soluções fora do concelho e o diz que não disse sobre a mudança de local para instalar e construir o novo Quartel dos Bombeiros Voluntários.
A realidade é que ao fim de 10 anos de muitas promessas, não vimos: os novos postos médicos prometidos para a freguesia do Carvalhal e da Roliça, o apoio a novos centros de dia para idosos nas freguesias, o clube de emprego, nem vimos a prometida revitalização da linha ferroviária do oeste nem a criação de condições para a melhoria da segurança e policiamento do concelho.
Nada vimos fazer pelo tão badalado atendimento personalizado por parte da câmara, pelo combate á burocracia e pela criação da linha telefónica de atendimento permanente e, onde está o tão famoso gabinete, e quem o dirige, de contacto permanente com o governo para obter apoios ao desenvolvimento da industria e da agricultura local.
Se hoje vimos a público denunciar a falta de estratégia para divulgar as potencialidades do concelho e o alheamento e desinteresse constante revelado pelo executivo para ter a humildade de procurar e, em conjunto com toda a oposição, na Câmara e na Assembleia encontrar soluções que permitam um real desenvolvimento económico do concelho do Bombarral e da sua população. Vimo-lo porque ao longo destes 10 anos, não fomos entrave de nenhuma forma á gestão praticada, até porque nunca tivemos poder para isso, fomos isso sim, sempre, uma voz critica que ao longo dos anos alertou, afirmou e garantiu que esta gestão só poderia levar a este estado calamitoso de endividamento e estagnamento em que se encontra o Concelho do Bombarral.
O executivo fala da transparência da contenção das despesas, do combate ás horas extraordinárias, mas não vai negar o que é evidente – se para o apoio ás colectividades e outras instituições do concelho não há horas extraordinárias, porque não há dinheiro, já o mesmo não se pode dizer em relação ao Festival do Vinho e outras situações de promoção pessoal de interesse que diríamos quase partidário, nem vai negar perante os bombarralenses que atingiu esta situação e deixou acumular dividas por falta de vontade política para criar as condições mínimas á aprovação das contas e do orçamento para o ano 2003.
O executivo fala do combate à despesa descontrolada. Mas quando se fala deste combate ou de outros, o que é preciso não são palavras, são acções que ponham tudo à vista e que apurem responsabilidades sem medos partidários nem zonas proibidas.
E, tal como à mulher de César, é essencial não apenas ser como parecê-lo.
Desde que tomou posse o executivo aumentou em 37% o quadro de pessoal que existia na autarquia, com nomeações de pessoal para gabinetes, contratados e grupos de trabalho.
Não será a isto que se chama nepotismo e clientelismo?
Passados quase 11 anos já é claro quanto valeram as promessas eleitorais do executivo.
Fazendo uma avaliação global, ao longo destes anos, foram mais as vozes do que as nozes; foi mais a propaganda do que a acção; foram mais as promessas do que as realizações.
Não ao falso diálogo
O responsável máximo do executivo garante a pés juntos que o Bombarral não é uma república das bananas. Mas concordará que há comportamentos de membros do seu executivo e políticas que, ao fim destes anos, o fazem crer... o Bombarral não é uma república das bananas, mas com o processo irresponsável como têm sido conduzidas as finanças da autarquia, com a falta de um plano estratégico de desenvolvimento, com as indefinições constantes para a resolução dos problemas prementes, com a forma como são desaproveitados os fundos comunitários e da forma como não são criadas oportunidades de investimento o Bombarral será o último dos concelhos em termos de centro de decisão, e ficará nas mãos dos concelhos vizinhos o domínio público da promoção das potencialidades da Região Oeste o que irá garantir e impedir o desenvolvimento económico e a instalação de novo tecido empresarial no Bombarral que permita a criação de novos empregos e assim mais riqueza social e empresarial.
O Bombarral não será de facto uma república das bananas, mas a verdade é que o executivo não tomou e teima em não tomar medidas efectivas de promoção na área do turismo, do desenvolvimento rural, da solidariedade social, da qualidade de vida e ambiental .
E renovo aqui o desafio ao responsável máximo pelo executivo, mesmo em fim de, pensamos nós, abandonar a vida autárquica, para que, por exemplo, apoie e execute as propostas que o CDS- Partido Popular tem apresentado e vai apresentar e algumas das que aqui hoje trouxemos, e passe o resto do seu mandato a avançar para um futuro de progresso, de paz e de concórdia.
Por isso lhe propomos realizações concretas e exequíveis.
Ganhariam os bombarralenses e ganharia o concelho.
Porque espera ?
O dinamismo e a capacidade de acção que fazem parte da nossa maneira de ser, são partes integrantes do temperamento e do nosso interesse pelos problemas locais . Esta é a nossa obrigação no entanto outros não poderão dizer e fazer o mesmo.
O Bombarral não precisa de arrogância, de imposições ou de falsos diálogos.
O Bombarral não precisa do poder absoluto. Precisa sim de promover o desenvolvimento em bases sólidas, com justiça social e defesa dos interesses da sua população .
O Bombarral precisa mais do que nunca, não da continuação do essencial da política destes últimos executivos de má memória mesmo que disfarçada de sorrisos ou de retórica social, não de uma política assente nos dogmas neoliberais, mas sim de uma efectiva política democrata cristã, e de uma viragem rumo ao desenvolvimento.
E estes 10 anos de gestão são a prova cabal de que essa viragem só será possível com o CDS - Partido Popular e com o reforço do seu peso na Câmara Municipal na Assembleia Municipal e nas Juntas de Freguesia.
É nesse sentido e com esse objectivo que nos apresentamos hoje e apresentaremos em 2005 aos bombarralenses.
E, contrariamente a outros, sem receio de que nos acusem de termos faltado aos compromissos eleitorais.
E sem necessidade de escondermos o que fizemos durante os 13 anos em que gerimos a Câmara Municipal e de nos refugiarmos nas promessas vãs do que vamos fazer.
Estamos presentes e para cada critica apresentamos propostas e temos soluções.
Somos a mudança em movimento e o Bombarral é o nosso objectivo.
Obrigado por nos escutarem e por transmitirem a nossa opinião
