sexta-feira, 28 de novembro de 2003

Revisão orçamental 2003

REVISÃO ORÇAMENTAL 2003
28 de Novembro de 2003

Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal
Discutimos hoje, esta revisão orçamental porque V.Ex.a e o seu executivo não quiseram ou não tiveram a coragem política para apresentar um orçamento para 2003.
V. Ex.a senhor Presidente da CM e o seu executivo sabem que se atempadamente, como prometeram em várias reuniões com a oposição, têm apresentado um novo orçamento para 2003 a esta Assembleia, o mesmo teria sido alvo de muita discussão mas por certo com concessões mutuas o mesmo estaria aprovado e hoje não estaríamos aqui a discutir a aprovação ou não desta revisão orçamental, estaríamos isso sim aqui a discutir o orçamento e opções do plano para 2004.
Ao longo do mandato de V.Ex.a muitas decisões erradas, não sabemos bem se por intenção ou por defeito, tem sido tomadas nomeadamente na forma como tem conduzido os processos autárquicos em que V.Ex.a e o PSD necessitam do apoio da oposição para além do Partido Socialista.
V.Ex.a Senhor Presidente da CM e o seu executivo tem conduzido este agora processo de revisão orçamental de uma forma errónea e na nossa opinião a raiar o limite da arrogância política de uma maioria que V.Ex.a e o seu partido já não tem no Concelho do Bombarral.
V.Ex.a Senhor Presidente da CM, por oportunismo político, ou talvez até porque traído pelos do seu próprio partido, tem permitido que no exterior da Câmara surjam as mais erradas e divergentes opiniões sobre as consequências reais da aprovação ou não aprovação desta revisão orçamental.
V.Ex.a permitiu que o bem estar social e emocional de alguns funcionários fosse alterado,
V.Ex.a permitiu que quer alguns funcionários da CMB, quer os sindicatos com alguma representação na CMB, transformassem uma mera e normal revisão orçamental num “circo teatral dramático” em provocante ruptura entre os trabalhadores e a oposição.
V.Ex.a Senhor Presidente da CM, deixou que os sindicatos representados na CMB impunemente imputem culpas desta situação ao governo nacional do seu e do meu partido.
Mas se V.Ex.a Senhor Presidente da CM e o PSD do Bombarral não desmentiram estas afirmações sindicais nós enquanto partido no governo desmentimos e afirmamos publicamente que o governo de que faz parte o CDS/PP é totalmente alheio a esta situação preocupante criada unicamente por V.Ex.a Senhor Presidente da CM e pelo seu executivo partidário.
Senhor Presidente da Câmara, se a intenção de V.Ex.a e do partido que o elegeu era dramatizar e transportar para esta Assembleia a responsabilidade de disponibilizar ou não os pagamentos dos vencimentos dos funcionários, nesta época natalícia, pela nossa parte dizemos já aqui aos funcionários da CMB que os seus vencimentos serão disponibilizados e nunca sequer estiveram em risco de o não serem .
Não aprovamos o modo como V.Ex.a conduziu toda esta situação, porque sabemos que a CMB tem disponibilidade e capacidade financeira neste momento para efectuar o pagamento dos vencimentos e subsídios de natal aos funcionários.
Assim, e uma vez mais, testemunhamos hoje, a forte capacidade manipuladora deste executivo para “sacudir a água do capote” e, afirmamo-nos convictos que quer esta Assembleia aprove ou não esta revisão orçamental os vencimentos dos funcionários serão pagos, possivelmente não hoje mas durante a próxima semana.
Todos, no CDS/PP, temos a certeza que V.Ex.a Senhor Presidente da CM tem errado no modo e na condução de alguns assuntos do maior interesse para o desenvolvimento do Concelho do Bombarral, ao não dar ouvidos a algumas das muitas criticas da oposição.
Todos no CDS/PP concordamos que é urgente mudar e V.Ex.a Senhor Presidente da CM tem que mudar, para seu bem para bem de todos nós para bem do Concelho do Bombarral.
Assim, senhor Presidente da CM se o seu partido não quiser mudar o modo de gerir o Bombarral está V.Ex.a ainda a tempo de se juntamente com a oposição assumir um Compromisso real e verdadeiro com o Bombarral.
Acredite V.Ex.a Senhor Presidente da CM que estamos convictos que V.Ex.a foi apanhado numa guerra interna do seu partido e, agora quer, e está no seu direito, tirar partido político desta situação.
Mas desde já lhe garantimos que não será á custa do CDS/Partido Popular que aqui representamos.
Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
Esta Assembleia poderá aprovar ou reprovar esta revisão orçamental mas, nem o Senhor Presidente da CM nem o partido que o sustenta, nem outros dirão que o CDS/PP inviabilizou ou viabilizou esta revisão, não pomos em causa um direito fundamental de todos os trabalhadores, o direito á retribuição mas também não aceitamos pressões externas ás nossas decisões.
Senhor Presidente da CM, Senhores Vereadores do PSD
Temos afirmada desde a nossa recente Convenção Autárquica do Bombarral, que o CDS/PP perdoa mas não esquece.
E aqui uma vez mais afirmamos que contrariamente ao que alguns gostariam, o CDS/PP no Bombarral não é um partido á deriva.
É um partido a uma só voz, é um partido com rumo, é um partido de autarcas que são responsáveis, tem opinião e não estão amordaçados, e é um partido que responsavelmente “Assumiu um Compromisso com o Bombarral” e que assume os compromissos que toma, para mais tarde aos seus eleitores prestar contas.
Demonstrámos o nosso descontentamento no Plenário da Câmara Municipal tendo o vereador eleito nas listas do CDS/PP assumido uma posição e votado contra esta revisão orçamental.
Mas, nunca fomos, não somos nem seremos entrave na resolução de qualquer problema preocupante e fundamental para o Concelho do Bombarral.
Por isso Senhor Presidente da CM assuma um compromisso de contenção orçamental para 2004 que nós aqui hoje não seremos entrave a esta revisão e dar-lhe-emos o beneficio da duvida, mais uma vez, até ao próximo orçamento.
É apenas um Bombarral mais moderno, mais eficiente, mais competente, mais poupado e sobretudo mais dinâmico perante os desafios do futuro que o CDS/PP quer